Dedutibilidade de custo e/ou despesa para fins de IRPJ

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Dedutibilidade: Patrocínio de clube de futebol

As despesas com patrocínio de clube de futebol profissional podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Dedutibilidade de despesa: Cestas básicas distribuídas a empregados

Quais são as regras que devem ser observadas para fins de dedutibilidade das cestas básicas de alimentos ou tickets de alimentação fornecidos a empregados? (...)

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Dedutibilidade de despesa: Juros pagos ou creditados exterior

O valor dos juros pagos ou creditados a pessoa física ou jurídica, residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado, são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)? (...)

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Dedutibilidade de despesa: FGTS de diretores não empregados

São dedutíveis os depósitos efetuados pela pessoa jurídica para garantia do tempo de serviço (FGTS) de seus diretores não empregados? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Dedutibilidade de despesa: Limite da perda no estoque de combustíveis

A perda no estoque de combustíveis é dedutível para fins de IPRJ? Se sim, qual o limite de dedutibilidade? (...)

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Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ? (...)

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Dedutibilidade: Despesas com combustíveis pagas pela empresa a sócios, administradores e dirigentes

Qual o tratamento tributário das despesas com combustíveis pagas pela empresa para sócios, administradores e dirigentes? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Dedutibilidade: Gastos com divulgação de marca e/ou produtos

Os gastos com divulgação de marca e/ou produtos podem ser deduzidos na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Dedutibilidade: Variação cambial acrescida de LIBOR

A variação cambial acrescida aos juros calculados com base na taxa LIBOR são considerados dedutíveis na apuração do lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)