Dedutibilidade de custo e/ou despesa para fins de IRPJ

Indedutibilidade de despesa: Perdão ou cancelamento de dívidas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a questão da dedutibilidade ou indedutibilidade do "perdão ou cancelamento de dívidas" (também chamado de remissão de dívida, sendo mais juridiquês), entendido como tal a desistência por parte do credor de receber, em benefício do devedor, o valor da dívida por este contraída, com a consequente extinção da obrigação. (...)

Artigo postado em: 23/09/2023.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Rateio de custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

Analisaremos no presente artigo a possibilidade de deduzir custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico, com base em taxa de rateio que observe razoabilidade e objetivos previamente ajustados e formalizados por instrumento firmado entre as partes. (...)

Artigo postado em: 29/10/2022.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Perdas com recebimento de créditos: Vedações para dedutibilidade

Em que situação é vedada a dedução das perdas no recebimento de créditos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ativo Imobilizado: Valor unitário para efeitos de dedutibilidade

Qual o conceito de valor unitário para fins de dedução como despesa operacional de bem adquirido para o Ativo Imobilizado (AI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Despesas com propaganda: Critérios para dedutibilidade

Quais critérios deverão ser observados para que as despesas de propaganda sejam dedutíveis na apuração do Lucro Real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Multas por infração às normas não tributárias

As multas decorrentes de infração às normas de natureza não tributária podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Despesas com aluguel de bens móveis e imóveis

As despesas com aluguel de bens móveis e imóveis são dedutíveis para a apuração do lucro real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)