Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Cientistas, professores, pesquisadores e técnicos

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por cientistas, professores, pesquisadores e técnicos que ingressam no Brasil para o fim específico de prestar serviços ou ministrar aulas e conferências? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Funcionário ou servidor de organizações internacionais

Qual é o tratamento dos rendimentos auferidos por funcionário ou servidor residente no Brasil, de organizações internacionais situadas no Brasil ou no exterior, e por peritos contratados pela ONU ou suas Agências Especializadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Procedimento na saída temporária

Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Procedimentos na saída permanente

Como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Restituição/Compensação de IR: Prioridade no recebimento

Quais os critérios legais referentes à priorização para o recebimento das restituições? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Restituição/Compensação de IR: Lotes de pagamento

Qual o calendário de pagamento dos lotes de restituição? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Tributação: Rendimentos recebidos do exterior em apostas on-line

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração Final de Espólio: Prazo de entrega pelo espólio

Quando o espólio deve entregar a Declaração Final de Espólio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incidência do IRPF: Gorjetas

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

MEI Caminhoneiro(a): Declaração de Imposto de Renda

MEI Caminhoneiro(a) precisará declarar Imposto de Renda Pessoa Física? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

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