Crédito Presumido

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Crédito outorgado do ICMS: Escrituração do crédito dos produtos têxteis

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Renúncia - Produtos têxteis

O contribuinte que tenha optado pelo crédito outorgado previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), poderá renunciar a fruição do benefício após 6 (seis) meses da data da sua opção? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Serviço de transporte iniciado em outro Estado

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido (outorgado) do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)? (...)

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Crédito outorgado do ICMS: Produtos têxteis

Eai pessoal, será que existe algum benefício de crédito presumido (outorgado) para o importante segmento de produtos têxteis? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Transporte aéreo

Os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte aéreo tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Amendoim

O estabelecimento que comercializa amendoim tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Adesivo hidroxilado

O estabelecimento fabricante de adesivo hidroxilado tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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