Crédito Presumido

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PIS/Pasep e Cofins: Crédito presumido - Forma de apuração

De que forma devem ser apurados e registrados os créditos do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, e do arts. 15 e 17 da Lei nº 10.865, de 2004, e os demais créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Crédito presumido - Aplicabilidade ao Simples Nacional

As disposições da legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que trata este Perguntas e Respostas, são aplicáveis às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Crédito presumido - Regime não cumulativo

A pessoa jurídica submetida à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de apuração não cumulativa faz jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam a Lei nº 9.363, de 1996, e a Lei nº 10.276, de 2001? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Crédito presumido do IPI: Opção pelo Regime Alternativo

Como a opção pelo Regime Alternativo do crédito presumido do IPI deverá ser feita caso o contribuinte opte em utilizar esse benefício? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Crédito presumido do IPI: Produtos adquiridos da Amazônia Ocidental

O estabelecimento industrial poderá se creditar de compras de insumos adquiridos com isenção do IPI de fornecedores localizados na Amazônia Ocidental? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Crédito presumido do IPI: Momento da opção pelo Regime Alternativo

A opção pelo Regime Alternativo do crédito presumido do IPI poderá ser feita em qualquer mês? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Operações com café: Informação do crédito presumido

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


Crédito outorgado do ICMS: Crédito do ICMS nas operações interestaduais com produtos têxteis

O contribuinte paulista do ICMS, optante pelo crédito presumido do ICMS previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), perderá o direito ao creditamento fiscal do imposto incidente nas entradas de insumos dos produtos vendidos em operação interestadual? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito outorgado do ICMS: Lã ou palha de aço ou ferro

O estabelecimento fabricante de lã ou palha de aço ou ferro tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito outorgado do ICMS: Leite Cru - Produção de queijo ou requeijão

O estabelecimento que fabrica queijo ou requeijão tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito outorgado do ICMS: Tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo

Os tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo possuem algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito outorgado do ICMS: Escrituração do crédito dos produtos têxteis

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)