Contribuição e Intervenção no Domínio Econômico (Cide)

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Cide Combustíveis: Incidência sobre gás natural

O gás natural está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Incidência sobre biodiesel

O Biodiesel está sujeito à incidência da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Incidência sobre álcool etílico combustível

Há incidência da Cide-Combustíveis nas operações de vendas de álcool etílico combustível efetuadas pelas cooperativas de vendas em comum, em relação a este produto, quando adquiridos de usinas produtoras não associadas, para completar lote de venda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Hipóteses de isenção

Há casos de isenção da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Base de Cálculo

Qual é a base de cálculo da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide Combustíveis: Prazo de pagamento

Qual o prazo de pagamento da Cide-Combustíveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cide-Remessas: Acesso a banco de imagens

As remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos especializados de acesso a banco de Dados são tributados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Cide)