Hashtag: #auxilioDoenca

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado apesentando

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Carência para requerimento

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Requerimento pelo empregador

O empregador poderá requerer o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Trabalhador rural

O trabalhador rural faz jus ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Suspensão do benefício

Quais são as situações em que o benefício do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) poderá ser suspenso? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Processo de Reabilitação Profissional

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)