Alíquota do ICMS

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Alíquota do ICMS: Pedras

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de pedras no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado de São Paulo

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Suportes elásticos

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Móveis

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Solvente

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Levantamento Fiscal

Qual a alíquota deverá ser utilizada pelo Agente Fiscal de Rendas para o cálculo do ICMS sobre as diferenças apuradas em levantamento fiscal? (...)

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Alíquota do ICMS: Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais? (...)

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Alíquota do ICMS: Mercadoria entregue a consumidor final neste Estado

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que a mercadoria é entregue a consumidor final no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota interestadual: Serviço de transporte aéreo

Qual é a alíquota interestadual do ICMS aplicável nas prestações de serviços de transporte aéreo de passageiro, de carga e de mala postal? (...)

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Devolução: Base de Cálculo (BC) e alíquota quando de operação interestadual

Qual a Base de Cálculo e a alíquota a ser aplicada na devolução interestadual de mercadoria ou bem? (...)

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Armazém-geral: Alíquota do ICMS nas operações interestaduais

Qual alíquota do ICMS o depositante paulista deverá aplicar quando remeter mercadorias para guarda em armazém-geral localizado em outro Estado? (...)

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Alíquota de 4% do ICMS: Aplicabilidade na importação

A alíquota de 4% do ICMS prevista para produtos importados também deverá ser aplicada no desembaraço aduaneiro de importação? (...)

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