Alíquota do ICMS

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Registro 0200: Alíquota de ICMS

O campo ALIQ_ICMS do Registro 0200, destinado ao preenchimento da alíquota do ICMS nas operações internas, somente deverá ser preenchido quando o item constante no Registro 0200 for objeto de uma operação interna? Ou mesmo que referido item tenha sido adquirido ou comercializado em operação interestadual, este campo deverá ser preenchido? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Combinação CST, CFOP, Alíquota: Significado

O que quer dizer a combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota do ICMS? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Alíquota do ICMS: Prestação interestadual de serviço de transporte cujo destinatário é não contribuinte

Qual a alíquota do ICMS deverá ser aplicada na prestação de serviço de transporte com início no Estado de São Paulo e término em outro Estado (operação interestadual), quando o destinatário for não contribuinte do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Destinatário da construção civil localizado em outro Estado

O contribuinte paulista do ICMS quando vender mercadoria para empresa de construção civil localizada em outro Estado deverá aplicar a alíquota interna ou interestadual? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Entrega de mercadoria a consumidor final não contribuinte

Qual alíquota do ICMS deverá ser aplicada nas operações com mercadorias entregues a consumidor final não contribuinte do imposto no território de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Venda interestadual com mercadoria permanecendo no Estado de São Paulo

Caso o contribuinte paulista efetue venda interestadual e não comprove a efetiva saída da mercadoria do Estado de São Paulo, qual alíquota deverá ser aplicada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Kit de produtos

Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Etanol

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do ICMS: Jogos eletrônicos de vídeo

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com jogos eletrônicos de vídeo? (...)

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