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Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)

O que é a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Questionário de satisfação

Por que é importante preencher o questionário de satisfação? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Remuneração dos servidores

Por que o Poder Executivo federal decidiu publicar a remuneração de seus servidores? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de informações

O que são informações? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Acesso restrito

Quais informações podem ter acesso restrito pela LAI? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Fala.BR

O que é o Fala.BR? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

Notícia postada em: 07/08/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: 02/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: 01/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: 30/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)