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Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba visão geral - Conceito de ranking de órgãos

Quais são os rankings de órgãos? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Filtrar número de pedidos recebidos

Como filtrar o número “Total de pedidos recebidos”? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Conceito de ranking de pedidos

Do que se trata o ranking de pedidos? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Conceito de tempo de resposta

O que é o tempo de resposta? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Conceito de ranking tempo de resposta

O que é e para que serve o "Ranking Tempo de Resposta"? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba pedidos - Utilidade dos status dos pedidos

Qual a utilidade do "Status dos pedidos"? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Campo Recursos Recebidos

O que são os dados do campo "Recursos Recebidos"? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Acesso à Informação - Competências Atribuídas à CGU: Papel da CGU no julgamento de recursos

Qual o papel da CGU no julgamento de recursos da Lei de Acesso no Poder Executivo Federal? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Acesso à Informação - Competências Atribuídas à CGU: Papel da CGU no monitoramento

Qual o papel da CGU no monitoramento da Lei de Acesso no Poder Executivo Federal? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Abrangência da Lei de Acesso à Informação: Entidades sem fins lucrativos

As entidades sem fins lucrativos são obrigadas a cumprir a Lei de Acesso? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Abrangência da Lei de Acesso à Informação: Obrigados à cumprir

Quem é obrigado a cumprir a Lei de Acesso à Informação? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

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Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito

O que é a Lei de Acesso à Informação? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

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