Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Incentivo à cultura: Conceito de pessoa jurídica de natureza cultural

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, qual é o conceito de pessoa jurídica de natureza cultural? (...)

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Provisão de férias: Não constituição

Como deverá proceder a pessoa jurídica que não houver constituído a provisão para pagamento de férias a seus empregados? (...)

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Omissão de receita: Falta de emissão de Nota Fiscal

A falta de emissão de Nota Fiscal caracteriza-rá omissão de receita? (...)

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Transferências para o exterior: Taxa de câmbio

Qual taxa de câmbio deve ser utilizada na determinação da Base de Cálculo (BC) dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) decorrentes das transferências do e para o exterior? (...)

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Lucro Real: Obrigatoriedade de opção pelas empresas exportadoras

A empresa exportadora está obrigada a tributar o Imposto de Renda pela sistemática do Lucro Real? (...)

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Exaustão de Recursos florestais: Cálculo dos encargos

Como devem ser calculadas as quotas de exaustão de recursos florestais? (...)

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Escrituração: Penalidades por irregularidades

Quais são as penalidades cabíveis no caso de irregularidades constatadas na escrituração do contribuinte? (...)

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Incentivo ao desporto: Conceitos inerentes

Quais são os conceitos de patrocínio, doação, patrocinador, doador e proponente para fins de aplicação da lei de incentivo às atividades de caráter desportivo? (...)

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Entidades sem fins lucrativos: Remuneração de dirigentes

As entidades sem fins lucrativos podem remunerar seus dirigentes? (...)

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Regime de competência: Penalidades no caso de sua inobservância

A pessoa jurídica que não observar o regime de competência para registro das despesas ou receitas estará sujeito alguma penalidade? (...)

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Entidade sindical: Receita de venda de imóvel

O ganho de capital auferido pela venda de imóvel pertencente ao patrimônio de entidade sindical dos trabalhadores implica na perda da imunidade? (...)

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Lucro presumido: Opção quando da percepção de rendimentos oriundos de investimento no exterior

As pessoas jurídicas que obtiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, derivados de investimento, poderão optar pelo Lucro Presumido? (...)

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