Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Bens de consumo eventual: Possibilidade de apropriação diretamente como custo industrial

A aquisição eventual de bens de consumo industrial pode ser apropriada como custo u deverá obrigatoriamente transitar nos estoques da empresa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ajustes na avaliação de estoques: Inadmissível

O contribuinte poderá efetuar ajustes na avaliação de estoques para adequá-los ao valor de mercado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Omissão de receita: Falta de emissão de Nota Fiscal

A falta de emissão de Nota Fiscal caracteriza-rá omissão de receita? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incentivo à cultura: Conceito de pessoa jurídica de natureza cultural

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, qual é o conceito de pessoa jurídica de natureza cultural? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Provisão de férias: Não constituição

Como deverá proceder a pessoa jurídica que não houver constituído a provisão para pagamento de férias a seus empregados? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transferências para o exterior: Taxa de câmbio

Qual taxa de câmbio deve ser utilizada na determinação da Base de Cálculo (BC) dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) decorrentes das transferências do e para o exterior? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Real: Obrigatoriedade de opção pelas empresas exportadoras

A empresa exportadora está obrigada a tributar o Imposto de Renda pela sistemática do Lucro Real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão de Recursos florestais: Cálculo dos encargos

Como devem ser calculadas as quotas de exaustão de recursos florestais? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração: Penalidades por irregularidades

Quais são as penalidades cabíveis no caso de irregularidades constatadas na escrituração do contribuinte? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incentivo ao desporto: Conceitos inerentes

Quais são os conceitos de patrocínio, doação, patrocinador, doador e proponente para fins de aplicação da lei de incentivo às atividades de caráter desportivo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidades sem fins lucrativos: Remuneração de dirigentes

As entidades sem fins lucrativos podem remunerar seus dirigentes? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Regime de competência: Penalidades no caso de sua inobservância

A pessoa jurídica que não observar o regime de competência para registro das despesas ou receitas estará sujeito alguma penalidade? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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