Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Despesas com propaganda: Critérios para dedutibilidade

Quais critérios deverão ser observados para que as despesas de propaganda sejam dedutíveis na apuração do Lucro Real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelos cartórios

Os cartórios, cujos responsáveis são remunerados por meio de emolumentos e que, por disposição legal, são inscritos no CNPJ, estão obrigados a apresentar a ECF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelos conselhos de fiscalização

Os Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas estão obrigados a apresentar a ECF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Declaração da Pessoa Jurídica Inativa: Momento da obrigatoriedade da DCTF

A partir de quando existe a obrigatoriedade de apresentação da DCTF pela pessoa jurídica inativa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Declaração da Pessoa Jurídica Inativa: Conceito de inatividade

Qual o conceito de inatividade adotado pela legislação tributária que obriga a apresentação da DCTF? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

DCTF e DCTFWeb: Obrigados à entrega

Quem está obrigado a apresentar mensalmente a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)