Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real? (...)

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Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Dispensa de apresentação da EFD-Contribuições: Hipóteses

Quem está dispensado da entrega da EFD-Contribuições? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas obrigadas a sua entrega

Quem está obrigado a apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

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Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas e empresas desobrigadas da sua entrega

Que pessoas jurídicas estão desobrigadas de apresentar a ECF? (...)

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Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade de entrega pelos cartórios

Os cartórios, cujos responsáveis são remunerados por meio de emolumentos e que, por disposição legal, são inscritos no CNPJ, estão obrigados a apresentar a ECF? (...)

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Moeda Funcional: Base de Cálculo do PIS e da Cofins

No caso das Companhias que utilizam para fins societários moeda funcional diferente da nacional, como deverá ser mensurada a base de cálculo do PIS e da COFINS? (...)

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Operações realizadas para fins de hedge

Como deverão ser computadas, para fins de apuração do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, as variações no valor justo do instrumento de hedge e do item objeto de hedge, quando o item objeto e o instrumento de hedge forem realizados em períodos de apuração diferentes? E no caso de hedge cujas contrapartidas das variações no valor justo tanto do instrumento quanto do item objeto de hedge são reconhecidas diretamente cont (...)

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Pagamento Baseado em Ações: Tratamento tributário

Qual deve ser o tratamento tributário, para fins de determinação do lucro real e do resultado ajustado, para pagamento baseado em ações? Em que momento o pagamento baseado em ações poderá ser considerado dedutível? (...)

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Pagamento Baseado em Ações: Exclusão na determinação do lucro real

Qual o valor que deverá ser considerado para fins de exclusão na determinação do lucro real e do resultado ajustado? (...)

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Pagamento Baseado em Ações: Dedutibilidade

Nos casos de pagamento baseado em ações, qual o valor a ser considerado para fins de dedutibilidade da despesa quando liquidados com instrumentos patrimoniais? É aquele reconhecido como despesa durante o período aquisitivo do direito (também conhecido como vesting), mensurado de acordo com métodos estatísticos? (...)

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