Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Exterior: Agências especializadas da ONU

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas Agências Especializadas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Salários e emolumentos pagos pela OEI

Qual é o tratamento tributário relativo aos salários e emolumentos pagos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Pessoa física que passa a ser residente

Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil em 2022? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Conversão em reais - Rendimentos/Imposto/Deduções

Como converter para reais os valores recebidos ou pagos em moeda estrangeira? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Deduções - Exterior

Quais são as deduções cabíveis na determinação da base de cálculo relativa a rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Não residente - Lucros/dividendos

São tributáveis os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sócio não residente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Transferência de residência

A pessoa física que se ausenta do país pode optar pela manutenção da condição de residente no Brasil para fins tributários, ainda que preencha os requisitos para ser considerada residente no exterior? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior

Qual é o tratamento tributário para a pessoa física residente no Brasil, mas que se ausentou do território nacional para prestar serviços no exterior, em relação aos rendimentos recebidos, em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Prestação de serviço a empresa estrangeira

Como são tributados os rendimentos auferidos no exterior por residente no Brasil que saiu do país para prestar serviço a empresa estrangeira? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Vínculo empregatício em outro país

Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, auferidos por residente no Brasil, que saiu do país temporariamente para prestar serviços com vínculo empregatício em outro país? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Exterior: Não residente no Brasil - Declaração de Ajuste Anual

Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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