Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Hashtag: #IPI

Crédito presumido do IPI: Produtos adquiridos da Amazônia Ocidental

O estabelecimento industrial poderá se creditar de compras de insumos adquiridos com isenção do IPI de fornecedores localizados na Amazônia Ocidental? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito presumido do IPI: Momento da opção pelo Regime Alternativo

A opção pelo Regime Alternativo do crédito presumido do IPI poderá ser feita em qualquer mês? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito extemporâneo do IPI: Possibilidade de apropriação

Caso o o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) escriture o documento fiscal sem crédito, poderá efetuar em momento futuro (extemporaneamente)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Classificação fiscal (NCM): Retorno de industrialização

Qual classificação fiscal deverá constar na Nota Fiscal quando do retorno do produto industrializado na operação de industrialização por encomenda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Classificação fiscal (NCM): Processo de classificação na TIPI

Como os produtos são classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Classificação fiscal (NCM): Conceito de EX Tarifário

O que vem a ser a expressão "Ex", que consta na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI/2022)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Revendedor autônomo: Preço (ou Base de Cálculo) a ser aplicado na revenda de mercadoria adquirida do industrializador

Qual preço que o comerciante autônomo, ambulante ou não, indicado pelo estabelecimento industrial que lhe vendeu mercadoria industrializada, deverá praticar na operação de revenda dessas mercadorias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Documentos fiscais: Conceito de inidoneidade

No que diz respeito à esfera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando um documento é considerado inidôneo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

ALCT: Prazo de vigência da isenção

Qual é o prazo de vigência dos benefícios fiscais do IPI previsto para a Área de Livre Comércio de Tabatinga (ALCT)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Contribuinte: Estabelecimento importador de mercadoria para revenda

Empresa comercial que importa e comercializa produtos, sem neles efetuar qualquer processo industrial, é considerado contribuinte do IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Sucessão empresarial: Possibilidade de transferência de incentivos ou benefícios fiscais

Os incentivos e benefícios fiscais concedidos por prazo certo e em função de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser incorporada poderão ser transferidos à pessoa jurídica incorporadora? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Retaero: Obrigatoriedade de entrega do EFD-ICMS/IPI

As pessoas jurídicas que pretendam habilitar-se ao Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero) estão obrigadas à EFD-ICMS/IPI, comumente chamado de Sped-Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Primeira

Última