Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Suspensão do IPI: Remessa para Amazônia ocidental de produtos importados de países do Mercosul

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Suspensão do IPI: Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes

A saída de de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) para fabricação de produtos do Capítulo 88 da TIPI/2016 (aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes) usufruem de algum benefício fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Livros fiscais: Livros obrigatórios para o IPI

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Livros fiscais: Verificação fora do estabelecimento

Os livros fiscais poderão ser examinados fora do estabelecimento do sujeito passivo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Escrituração fiscal: Material de uso e/ou consumo

Como o estabelecimento industrial deverá escriturar a Nota Fiscal de aquisição de material de uso e/ou consumo emitida por comerciante? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Imunidade do IPI: Não atendimento aos requisitos

A quem cabe a responsabilidade pelo descumprimento de requisitos condicionais à aplicação de imunidade do imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Construção civil: Procedimento na remessa para industrialização

Qual procedimento fiscal deverá ser observado na remessa para industrialização efetuada por empresa de construção civil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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Transportadoras: Responsabilidades

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece alguma responsabilidade para os transportadores quando realizarem transporte de mercadorias para terceiros? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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