Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Fundo de liquidez

Qual é o tratamento tributário das operações referentes à linha de crédito destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais de que trata a Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Variação cambial

Qual é o tratamento tributário da variação cambial apurada quando da liquidação de empréstimos obtidos em moeda estrangeira? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Doação de imóvel - Usufruto

Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Imóvel adquirido/quitado com o FGTS

Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização do FGTS? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Tributação do resultado da atividade rural

Como é tributado o resultado da atividade rural? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Forma de apuração do resultado da atividade rural

Qual é a forma de apuração do resultado da atividade rural da pessoa física? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Insuficiência de caixa

Como deve proceder o contribuinte que, tendo escriturado as receitas e as despesas (e investimentos) da atividade rural, encontra insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro-caixa eletrônico

É permitida a escrituração do livro-caixa eletronicamente? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos agrários - Tipos e distinção

Como se distinguem os contratos agrários? (...)

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Arrendatário e parceiro

Qual é a conceituação de arrendatário e parceiro? (...)

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