Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial com posterior recompra

A alienação de imóvel residencial com sua posterior recompra está sujeita a ganho de capital? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de Capital: Participações societárias - Valor de antecipação e complementação de preço

Como é a tributação do ganho de capital quanto ao valor de antecipação e ao valor de complementação de preço, na alienação de participações societárias, quando o valor de alienação será definido em data futura, com o implemento de condição suspensiva? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Bens e Direitos: Doação de imóvel - Usufruto

Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Investimentos: Investimentos

Quais são os gastos que podem ser considerados investimentos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Investimentos: Custo de terra nua

O custo de aquisição da terra nua constitui investimento da atividade rural? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Despesas: Gastos com assistência à saúde

Gastos com assistência à saúde de trabalhador rural podem ser deduzidos como despesa da atividade rural? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Tributação do resultado da atividade rural

Como é tributado o resultado da atividade rural? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Forma de apuração do resultado da atividade rural

Qual é a forma de apuração do resultado da atividade rural da pessoa física? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Insuficiência de caixa

Como deve proceder o contribuinte que, tendo escriturado as receitas e as despesas (e investimentos) da atividade rural, encontra insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro-caixa eletrônico

É permitida a escrituração do livro-caixa eletronicamente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

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