Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Permuta de imóveis rurais

Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 132, inciso II, e § 2º do Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018? (...)

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Ganho de Capital: Permuta de imóveis com pessoa jurídica

Como proceder no caso de permuta de imóveis com pessoa jurídica à qual a pessoa física esteja ligada? (...)

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Ganho de Capital: Compra e venda com dação

Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento? (...)

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Ganho de Capital: Moeda estrangeira representada por cheques de viagem

Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem? (...)

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Ganho de Capital: Aplicações financeiras em moeda estrangeira

Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira? (...)

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Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente? (...)

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Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio? (...)

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Ganho de Capital: Terra nua - Conceito

O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) de compra e alienação idênticos

Como apurar o ganho de capital quando o Valor da Terra Nua (VTN) de compra e o de alienação são idênticos, como, por exemplo, para o imóvel adquirido antes da apresentação do Diat e vendido após a sua entrega, porém no mesmo ano? (...)

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Ganho de Capital: Aquisição e/ou alienação sem apuração do valor da terra nua (VTN)

Como apurar o ganho de capital se o contribuinte adquirir um imóvel rural, a partir de 01/01/1997, após a apresentação do Diat ou aliená-lo antes da sua entrega ou, em qualquer caso, onde não se possa apurar o Valor da Terra Nua (VTN) de compra ou de venda, ou ambos? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de veículo adquirido por consórcio

Consorciado que no ano-calendário foi contemplado e alienou o veículo pelo valor de mercado. Para tanto, liberou a alienação fiduciária do veículo e assumiu a dívida do consórcio com a administradora, por meio de nota promissória. A dívida assumida integra o custo do veículo, para apuração do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Isenção - Aquisição de segundo imóvel

Proprietário de um imóvel adquire, mediante contrato particular, outro imóvel a ser construído. A alienação do imóvel que possui, antes do recebimento daquele em construção, se enquadra na isenção de alienação do único imóvel por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00? (...)

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