Declaração de Ajuste Anual (DAA)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por conta de depósito de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Juros de poupança - Não residente

As importâncias correspondentes aos juros de conta de depósito de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Prêmio - Não encerramento da opção

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

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