Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido nos mercados futuros

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros? (...)

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Aplicações Financeiras: Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável? (...)

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Aplicações Financeiras: Prazo - Pagamento Imposto de Rendda

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Mercado a termo

O que se considera ganho líquido no mercado a termo? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Mercado de opções

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Exercício de opções de compra

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Exercício de opções de venda

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda? (...)

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Imposto de Renda - Quem está obrigado a declarar: Geral

Quem está obrigado? (...)

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