Starmed Atividades Medicas Ltda (Starmed Atividades Medicas)

Starmed Atividades Medicas é uma empresa que está localizada no município de Olinda/PE e cuja data de abertura é 14/03/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/02.

Se a empresa Starmed Atividades Medicas atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Starmed Atividades Medicas Ltda

CNPJ:

45.637.249/0001-40

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Starmed Atividades Medicas

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

14/03/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

14/03/2022

Porte:

Microempresa

Capital social (R$):

30.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Gov Carlos de Lima Cavalcanti, 3995 - Complemento: Lj 030 Cxpst 804 - Bairro: Casa Caiada

País: Brasil

Município/UF:

Olinda/PE

CEP:

53.130-555

Saiba mais informaçoes sobre Olinda (...)

Contatos:

Email:

contabilmeds@gmail.com

Telefone:

(81) 99038888       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8610-1/02

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

Este CNAE compreende:

  • as atividades exercidas em unidades de hospitais preparadas para atendimento a urgências;
  • as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação.

Este CNAE não compreende:

  • os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6);
  • os serviços de remoção de pacientes (8622-4/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8550-3/02

Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

8599-6/04

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

8630-5/02

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

8630-5/03

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

8640-2/08

Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos

8650-0/01

Atividades de enfermagem

8650-0/05

Atividades de terapia ocupacional

8660-7/00

Atividades de apoio à gestão de saúde

Sócio(s):

Paulo Eduardo Santos Ferreira (Entrada: 05/10/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Esio Paes da Silva Junior (Entrada: 15/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Liana Batista de Farias Costa (Entrada: 15/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Gomes Vasconcellos (Entrada: 15/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Rufino Andrade (Entrada: 15/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Jordao Pimentel (Entrada: 15/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carolina Silva Galvao (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo do Amaral Loyo (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Letticia da Silva Bastos (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Medeiros Carvalho (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael de Melo Vianna Mostaert Locio (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathallya Maria Gomes Barbosa (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Miranda Castro (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Fernanda Sampaio Muniz da Cunha (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Neiva Cavalcanti (Entrada: 10/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luainy Diniz Ferraz (Entrada: 10/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Freitas Araujo (Entrada: 10/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Derik Padua Gomes (Entrada: 10/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Jesus Coelho de Possidio (Entrada: 10/01/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stella Marcia Filgueira Freire de Carvalho (Entrada: 23/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Vidal Veiga Lanfredi (Entrada: 23/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lara Borges Barbosa (Entrada: 09/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Jose Paulino Vergetti (Entrada: 09/03/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Roberta Costa do Nascimento (Entrada: 09/03/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Talitha Crhistina Przybsz (Entrada: 09/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Manoel Odilon de Souza Barbosa e Silva (Entrada: 24/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bernardo Miranda Martins (Entrada: 04/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sarah Galvao de Medeiros (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Rodrigues Queque (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Danilo Fernandes de Oliveira Araujo (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Alberto Ferreira dos Santos Filho (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Aparecido Muller (Entrada: 30/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Natalia Ribeiro Viana (Entrada: 30/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Natalia Maia Esmeraldo Peixoto (Entrada: 30/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Icaro Torres Lage (Entrada: 30/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Kaio Henrique Farias Sales (Entrada: 30/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Barbosa Catao Ferreira (Entrada: 09/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luisa de Lima Magalhaes Melo (Entrada: 09/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Evelyn Azevedo Bispo da Silva (Entrada: 09/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diana Cavalcanti de Albuquerque Dantas (Entrada: 15/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Rocha e Mello de Castro (Entrada: 15/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Eleuzina Teixeira Martins Cavalcanti Alves (Entrada: 15/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Muniz Suassuna de Medeiros (Entrada: 15/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Yalle Ferreira Angelim (Entrada: 15/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Melo Gregorio (Entrada: 15/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Rodrigues Ferreira de Lima (Entrada: 15/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helder Siqueira Maciel Junior (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maruza Magna Freitas Costa (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Talita Gabriele de Queiroz Placido (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sara Menezes Lima Soares (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Estevao de Sousa Lima Teixeira (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Claudia da Silva Tavares (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mateus Nogueira Bedor Jardim Ferraz (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Vidal do Monte Junior (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Barbosa Farias (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tiago Jose da Silva (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lorena Cavalcanti de Morais Araujo (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Tenorio Cursino (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vivian Santiago Ferreira (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Melo Holanda Cavalcanti Limeira (Entrada: 05/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tiago Moura de Freitas (Entrada: 20/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aiany Sabriny de Macedo Nunes (Entrada: 20/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Noelle Cavalcante Medeiros (Entrada: 20/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Reis Correa Bueno (Entrada: 20/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eloysa Almeida de Souza Marinho (Entrada: 20/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alice Almeida de Barros Guimaraes (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Macedo Lustosa Roriz (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pablo Roberto Bezerra de Carvalho Saraiva (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno de Luna Roma (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Pontes Alencar (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Edson de Moura Neto (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Pereira Moura (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Yves Renan de Santana Samary (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Santaliz de Godoy Moreno (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Henrique Santana Cavalcante (Entrada: 01/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Araripe Costa (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Victor Prazeres dos Santos (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rebeca Galindo Mendes (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Manuela Maria de Amorim Borba (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Ferreira Cavalcanti (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karen Campos Cavalcante Leal (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tathiane Acioli da Cunha (Entrada: 31/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rayana Maria Caminha Mendes Gomes Amorim (Entrada: 31/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Davi da Fonseca Carvalho Tenorio (Entrada: 31/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Ribeiro Valerio (Entrada: 14/11/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Danilo Lima Bezerra (Entrada: 14/11/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Catharine Pontes Sanches (Entrada: 14/11/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Pinheiro de Melo (Entrada: 14/11/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Domingos da Silva Neto (Entrada: 01/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia de Carvalho Peixoto (Entrada: 01/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Gabriel Castanha de Oliveira (Entrada: 01/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pablo Guedes Pinheiro (Entrada: 01/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giovanna Alves Ferreira (Entrada: 01/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mateus Torres Braga (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Osvaldo Pina de Albuquerque Neto (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Lins Gemir (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emanuel Nascimento Nunes (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alana Karen Cordeiro (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Victor Lucena Salviano (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samara Duarte Oliveira (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Braga Santos Pessoa de Aquino (Entrada: 15/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samir Augusto do Nascimento Ferreira (Entrada: 06/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Gomes Pereira (Entrada: 05/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Galindo de Luna (Entrada: 05/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aroldo Nascimento Ramos Filho (Entrada: 28/02/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jessica Galvao Heim (Entrada: 28/02/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lorena Braz Rodrigues (Entrada: 26/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Jose Rodrigues dos Santos Junior (Entrada: 26/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Gleyse Marinho Silva (Entrada: 26/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Seiji Suyama (Entrada: 26/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fratianne Giselle Cavalcanti Leal (Entrada: 26/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sara Linda Barbosa Gondim de Oliveira (Entrada: 26/03/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Elias de Almeida (Entrada: 30/06/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Vitoria Silva de Lima (Entrada: 30/06/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Morais de Menezes Lira (Entrada: 18/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Talita dos Santos Martins (Entrada: 18/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo de Holanda Carvalho (Entrada: 18/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diogo Siqueira Leite (Entrada: 18/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Maranhao Queiroz (Entrada: 17/10/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arabela Cristina Machado de Carvalho Wanderley (Entrada: 17/10/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Catarina Pinho Andre Gomes (Entrada: 06/01/2026).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Brazao (Entrada: 06/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Oliva Yaly (Entrada: 06/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simao Pedro do Nascimento Pereira (Entrada: 06/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mayra Christ Ramos dos Santos (Entrada: 22/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karla Loureiro Lasalvia (Entrada: 22/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Felix de Souza (Entrada: 22/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.637.249/0001-40

Olinda/PE

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Economia e mercado

Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

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Área: Tabelas do ICMS (SP)

Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)