Abi-ackel Advogados Associados

Abi-ackel Advogados Associados é uma empresa que estava localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 31/01/2000. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Abi-ackel Advogados Associados

CNPJ:

42.782.086/0002-82

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

13/07/2005

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

31/01/2000

Porte:

Demais

Capital social (R$):

100.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Paulista, 2001 - Complemento: Conj. 708 e 709 - Bairro: Bela Vista

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

01.311-931

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

Não Informado

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Ibrahim Abi Ackel (Entrada: 13/07/2005).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Loyanna de Andrade Miranda Menezes (Entrada: 20/11/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Laize Cristina Resende Sirio (Entrada: 20/04/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Josiane Lessa Viana (Entrada: 09/10/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Deborah Cristina Soares Ferreira (Entrada: 20/10/2014).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Martins Santos (Entrada: 08/09/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Henrique Pedras Venuto Boschi Tiago (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiz Henrique Gomes Freire Amarante Filho (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marco Tulio Pinto Dias (Entrada: 17/02/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Fernanda Lasmar Savaget (Entrada: 05/02/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Izabela Ferreira Vorcaro Dias (Entrada: 06/03/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jessica Perciany Costa Silva (Entrada: 06/03/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bernardo Gontijo Birchal (Entrada: 14/01/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thiago de Magalhaes Kopperschmidt (Entrada: 14/01/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luylla Raposo de Andrade Millen (Entrada: 27/06/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Paula Beatriz de Santana Menezes (Entrada: 27/06/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Karina Aparecida Mol (Entrada: 02/09/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Janaina Cotta Amaral (Entrada: 17/09/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila Freitas Pena (Entrada: 26/05/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alexandra Barbosa Abreu e Silva (Entrada: 16/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Amanda Campanha Castelo Branco de Oliveira (Entrada: 16/02/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andreza Alves Simoes (Entrada: 16/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Grazielle Reis Goncalves da Silva (Entrada: 16/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Cristina Silveira Batista (Entrada: 27/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Laura Bernis Mohallem (Entrada: 27/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Laura Carolina Gomes e Silva (Entrada: 27/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Victoria de Oliveira Rodrigues Nolasco (Entrada: 27/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nayara Cristina Machado Raposo (Entrada: 27/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Carolina Carreto Malagoli (Entrada: 28/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caio Amaral Muller Dimas e Souza (Entrada: 28/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Clara Goncalves Hordones (Entrada: 19/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bianca Rodrigues de Freitas Simoes (Entrada: 19/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Martins de Andrade Junior (Entrada: 19/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ivan Lopes dos Santos (Entrada: 19/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pedro Terra Amancio de Resende Caixeta (Entrada: 19/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Karoline Roque Batista Paiva (Entrada: 15/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leiza de Souza Soares (Entrada: 15/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Valentina Barros Carneiro (Entrada: 15/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Pereira dos Santos (Entrada: 15/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Grillo Ribeiro Branco (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Freitas Andrade (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Stephanie Andrade Duarte (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cesar Andrade Grossi Fabrino (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Davi Alves Jorge Sales (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Diane Patricia Majela da Silva (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda de Araujo Rocha (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia de Vilhena Guimaraes (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Francesco Henrique de Oliveira Motta (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Hugo de Araujo Reis (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Izabela Cardoso de Freitas (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Icaro Rossine Pastor do Carmo (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Janice Aparecida dos Santos (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joao Vitor Otton Ribeiro Costa (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Josiane Sander de Oliveira (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joyce Cristina Otton Costa Bruck (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luisa Marques Soares (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Monique Xavier Martins (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pedro Felicio Correa de Araujo (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rafaela Aguiar Salviano de Faria (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raphael Augusto Siqueira de Andrade (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raphael Victor Silva (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renato Luiz Tadeu de Castro Ferreira (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thais Ana Pacheco (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thalita Aparecida Alvarenga (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Yasmin Sevaybricker Vilanova Pereira (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andreza Frois Bezerra (Entrada: 20/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Luiza Goncalves Silva (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Beatriz Montezuma Magalhaes Ferreira (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ellen Cristina Gama Guimaraes (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Tolentino Mendes Ramos (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joao Pedro Ribon Ferreira da Silva (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Larissa Emanuelle Duarte Diniz (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiza Montezuma Magalhaes Ferreira (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcela Fernandes Tiago (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Silva Chiarini (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Vitor Souto (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mayume Catao Almeida Pinho (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Paloma Victoria Rodrigues (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Samuel Alcantara Lima Pimenta (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Taina Almeida Chaves (Entrada: 30/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Beatriz Viana da Silva (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joao Vitor Macedo Fragoso (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Henrique Santos de Sa (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiza Melo Mendes (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cleopatra Dinorah dos Reis Gomes (Entrada: 17/07/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cassia Campos Amaral (Entrada: 17/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Karine Fernanda Nascimento Pereira (Entrada: 17/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Julia Ferreira Pinto (Entrada: 11/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Annie Emilly Santos Bernardes (Entrada: 11/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luanda Barbara Cassimiro Pimenta (Entrada: 11/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia Vasconcelos Guimaraes (Entrada: 11/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia Vieira Muniz (Entrada: 11/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Samuel Ferreira Santos Sales de Morais (Entrada: 11/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabella Alves Moreira (Entrada: 22/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Rocha Rodrigues Medeiros (Entrada: 22/09/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Laura Antunes Bono (Entrada: 22/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rafael Sathler Gomes Miranda (Entrada: 22/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pablio Junio Alves (Entrada: 22/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Maria Chamy Trindade (Entrada: 23/10/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia Eunice Sousa Vasconcelos (Entrada: 23/10/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitoria Cristina Fonseca Teixeira (Entrada: 23/10/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luisa Consentino de Araujo (Entrada: 01/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rayssa Riani de Araujo (Entrada: 01/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rubbia Raphaelle Almeida Santana (Entrada: 01/12/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mateus Rocha Leite (Entrada: 01/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tais Silva Rodrigues Alves (Entrada: 01/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Adams Mendes Coelho Serra (Entrada: 01/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gliane Junia Melo Amorim (Entrada: 05/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ariadne Ferreira Rocha (Entrada: 20/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Erica Araujo de Oliveira (Entrada: 20/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabelly Crystine de Souza Goncalves (Entrada: 20/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Siqueira Furtado (Entrada: 20/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sophia Vasconcelos Carvalho (Entrada: 20/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tays Barbara Lopes Marinho (Entrada: 20/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Josikelle de Souza Santos (Entrada: 11/02/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabella Ribeiro Baeta de Moraes (Entrada: 11/02/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Katia da Silva Medeiros (Entrada: 11/02/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriel Malta Apicela (Entrada: 11/02/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Laura Amato Cunha Breguez (Entrada: 19/03/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rayane Pereira Chaves (Entrada: 19/03/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Almeida Resende (Entrada: 19/03/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cristiane Ricardo Baeta Neves Corcini Pena (Entrada: 19/03/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

42.782.086/0001-00

Belo Horizonte/MG

Matriz

Ativa

42.782.086/0002-82

São Paulo/SP

Filial

Baixada

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

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Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Economia e mercado


Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

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Área: Tabelas do ICMS (SP)


Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial


Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial


Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial


Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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