Nefrocare é uma empresa que está localizada no município de Rio Verde/GO e cuja data de abertura é 07/04/2020, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços de diálise e nefrologia", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8640-2/03.
Se a empresa Nefrocare atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Renal Care Serviços Medicos Ltda |
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CNPJ:36.885.790/0001-87 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Nefrocare |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:07/04/2020 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:07/04/2020 |
Porte:EPP |
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Capital social (R$):1.000.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Rua 30, 151 - Complemento: Quadra03 Lote 05 Ao 09 Sala 02 - Bairro: Maristela |
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Município/UF:Rio Verde/GO |
CEP:75.906-335 |
Email: |
Telefone:(64) 30512114 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Serviços de diálise e nefrologia |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
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Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador |
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Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
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Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
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Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia |
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Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética |
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Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos |
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Atividades de apoio à gestão de saúde |
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Guilherme do Vale Garcia (Entrada: 07/04/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Leonardo Alves Oliveira (Entrada: 09/02/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernandes Rodrigues de Souza Filho (Entrada: 09/02/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiane Lizandra Chagas do Nascimento (Entrada: 03/08/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisnei Jose de Souza (Entrada: 03/08/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pollianna Rosa de Aquino (Entrada: 18/02/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosana Ferreira de Sousa (Entrada: 18/02/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco Tadeu de Medeiros Filho (Entrada: 10/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Vilela Rodrigues Medeiros (Entrada: 13/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dilma Canaverde de Amorim (Entrada: 13/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Eduardo Veras e Silva (Entrada: 13/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arlete Rodrigues Alves (Entrada: 29/01/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruna Barbosa Pimenta (Entrada: 29/04/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Frederico Antonio e Silva (Entrada: 29/04/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Jose Lima Pereira Lacerda (Entrada: 19/06/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thalita de Oliveira Matos (Entrada: 24/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabiele Figueiredo de Medeiros Thome (Entrada: 24/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Aparecida Ribeiro (Entrada: 16/09/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nerivanea Fernandes Oliveira Garcia (Entrada: 16/09/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thayane Pamella dos Santos Mota (Entrada: 16/09/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laura Garcia Pavan Privado (Entrada: 05/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leila Cristina dos Reis Alves (Entrada: 05/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vanessa Lorrany Souza Silva (Entrada: 05/12/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adrianny Freitas Teixeira (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreia Ribeiro de Sousa Pereira (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Rosyelle Alves da Silva (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Igor Santolini Mota (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juaniza Pantoja Lima (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Sales Matos (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lethicia de Castro Pereira (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lorena Santana (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcella Silva Nessralla (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michelle Karen Magela Peres (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosana Aparecida Rodrigues Cardoso (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anderson Augusto da Cruz (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Milena Resende Lucindo (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Washington Marques Ferreira (Entrada: 04/02/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabela Luisa Oliveira (Entrada: 09/04/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula da Silva Ferreira (Entrada: 09/04/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hitalo Santos Almeida Belo (Entrada: 09/04/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosangela Totoli dos Santos (Entrada: 09/04/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dilene de Farias Cardoso (Entrada: 09/04/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Cristina Nascimento da Silva (Entrada: 09/04/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosana Silva da Costa (Entrada: 09/04/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Paulo Paes (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luana Martins Silva de Souza (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Fernandes Mendes Soares (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Angelica Pereira de Amorim (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erlacyntia Gomes Abreu (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Geniclei de Oliveira do Nascimento (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Marcio Oliveira Sousa (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valdo dos Santos Paiva (Entrada: 16/07/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Miguel Alfredo Moura Burga (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Cezar Costa Duarte (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Xavier Moreira (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Samanta Samara Bicharra dos Santos (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Carmo de Moraes Neto (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maysa Campos Mota de Oliveira (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michael Douglas dos Santos Alves (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Zacarias Rosas da Silva Filho (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Beatriz Rodrigues dos Santos (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kelly Lima Marques (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Lucia Lopes da Costa (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sergio Elias Bicharra de Oliveira (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Orlando de Menezes Sousa (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clarice Costa Moraes (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Evellyn Nunes da Silva (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Barbara Richele Freitas da Silva (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Herlison Jansen Silva (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Lucineide Magalhaes Moura (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rozilda de Oliveira Amoedo (Entrada: 04/09/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Henrique Gomes Vieira (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marianne Lopes Diamantino (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anie Francielle Estevam Cunha (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael de Souza Andrade (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Pereira Dias Neto (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Debora Lima Silva (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Florisvani Neves Carneiro (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Djully Anne de Godoi Souza (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Gomes de Moraes (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Vinhal Tatico Borges (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Barbosa Queiroz (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amarildo de Souza Ribeiro (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Claudia Pessoa (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Serracena Ferreira (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Araujo Moura (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Iara Gomes Rodrigues (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Shirlane Pires dos Santos (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luana Stefany Santana Condes (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thais Lopes de Oliveira Lins (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arleia Neves Pereira (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Michelle Rodrigues Souza (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosimar Atanasia de Carvalho (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Beatriz da Silva Castro Lopes (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabela Cristina Pereira Lima (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karla Gabriela Vieira (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raimunda Rodrigues da Conceicao (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sara Nogueira Saraiva (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edilvania de Souza Ramos (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Souza dos Anjos (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Katia Regina Alves (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciene Rosa da Silva (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thais Nery da Silva Freitas (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Nunes do Amaral (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jaime da Silva e Silva (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ronaldo Rodrigues da Costa (Entrada: 12/12/2025). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Rio Verde/GO |
Matriz |
Ativa |
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Ji-Paraná/RO |
Filial |
Ativa |
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Manaus/AM |
Filial |
Ativa |
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São Paulo/SP |
Filial |
Ativa |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)