Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda.

Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda. é uma empresa que estava localizada no município de Franca/SP e cuja data de abertura é 28/09/2022. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda.

CNPJ:

15.410.039/0015-50

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

25/06/2024

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

224-0: Sociedade Simples Limitada

Data de abertura:

28/09/2022

Porte:

Demais

Capital social (R$):

100.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Sete de Setembro, 500 - Complemento: Sala 308 - Bairro: Residencial Baldassari

Município/UF:

Franca/SP

CEP:

14.401-278

Saiba mais informaçoes sobre Franca (...)

Contatos:

Email:

juridico@acquavero.com.br

Telefone:

(11) 42804940       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6612-6/05

Descrição do CNAE (atividade):

Agentes de investimentos em aplicações financeiras

Este CNAE compreende:

  • as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidas por pessoa natural ou jurídica uniprofissional (agente autônomo de investimento).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Eduardo Franco de Siqueira (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Sergio Cunha Alves Barreto (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Salvioli de Carvalho Forshaid (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edgard Luiz Castro Junior (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Bruno Gomez Musa (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Sartori Cordel (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Fiorillo Nunes Pereira (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Minatogawa de Moraes (Entrada: 24/10/2018).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudio Diamantino Santos (Entrada: 11/03/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Silva Marconatto Alves (Entrada: 03/04/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrew Henrique de Andrade Silva (Entrada: 23/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael de Almeida Doy (Entrada: 11/07/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Rebello Bettin (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Reis Coelho (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Celso Moreno e Silva (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Erica Viana Arruda Sa (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Lopes de Oliveira Palhares (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Gomes (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hyago Cavalcante Nery (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Humberto Torloni Neto (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Paulo Pires da Silva (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Goncalves Fontenele Miranda (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karla Patricia Gomes Aguiar (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Casella de Carvalho (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Fonseca Goncalves (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Falanghe (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Guilherme Colombini Campacci (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucca Fernandez Spina (Entrada: 22/01/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cintia Brigide Machado (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Ribeiro Benez (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Gomes Magtaz (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lourival Ferreira Nery Neto (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Akira Cruz Shikasho (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Daniel Alves Bonaldi (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Danielle Maria Alves (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Henrique Jung (Entrada: 28/04/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Rodrigues (Entrada: 10/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianca Santos Sousa (Entrada: 10/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiane Alonso Bracco (Entrada: 10/06/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudiane Menezes Santana Rocha (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Magalhaes de Oliveira (Entrada: 02/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Pegorer Goncalves (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fellipe Babbini Marmo (Entrada: 10/06/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giancarlo Dedini Ometto Giannetti (Entrada: 02/08/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Medina Pereira (Entrada: 25/05/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karine Maia Nogueira Pinto (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Guilherme Cabeza Pires (Entrada: 10/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Fernandes Munhos (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Geronymo da Silva (Entrada: 02/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maycon Cesar Martins Valente (Entrada: 02/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Victor Fernandes Oliveira (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Ramos da Silva Felgueiras (Entrada: 25/05/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Bartolomeu Botelho (Entrada: 10/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Regina Braz Jens (Entrada: 14/09/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rene Voltani Broggio (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Santos Paz (Entrada: 02/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Chimyti Sawa (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Nolasco Terra (Entrada: 02/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Cabral Cesar (Entrada: 03/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Machado Parize (Entrada: 10/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Luiz Werner Padilha (Entrada: 07/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Izola Duarte Sa dos Santos (Entrada: 07/07/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda. (Entrada: 07/07/2022).

Qualificação: 63 (cotas em tesouraria).

Douglas Machado da Costa (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Angelo Fuentes (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julio Cesar Soares Barthonelli (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Carvalho (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Barcellos Ameno Faria (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lukas Medeiros Drechsler (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maged Abou Rafee (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wladia Sampaio Vasconcelos (Entrada: 19/01/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Alcantara Guerra de Oliveira (Entrada: 14/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Blanco Prata (Entrada: 11/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Ramos de Oliveira (Entrada: 11/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Queiroz Fernandes (Entrada: 11/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Tebet Ballarin (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clailler Shirley Neves (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe de Andrade Samara (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus David de Lima (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bernardo Freitas Barcelos (Entrada: 20/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Paulo Rabelo de Almeida (Entrada: 20/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jessica Linares Sales Donato (Entrada: 31/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gardenia Soares dos Reis Martins (Entrada: 15/03/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heitor Augusto Agi Filho (Entrada: 15/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Batista Siqueira (Entrada: 22/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Carlos Machado Junior (Entrada: 22/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Calixto Brandao Costa (Entrada: 15/01/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mario Sergio dos Anjos (Entrada: 15/01/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Ayres Goncalves (Entrada: 15/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Correa Netto Wanderley (Entrada: 15/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Lucato de Souza Frazatto (Entrada: 15/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane Gomes Pereira (Entrada: 13/06/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luccas Silveira Durao (Entrada: 13/06/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcio Clement Coutinho (Entrada: 13/06/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vittor Nicoli Andreoli (Entrada: 13/06/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Lucas da Silva Gardi (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Malta de Assis (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Aparecida Ferreira (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Viviane Maia de Souza Fernandes (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Higor Leoni Nunes (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Sabino Pinho Martins (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Enrico Vasques Regente (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katia Samara Amorim Melo (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Murilo Rebelo Coga da Silva (Entrada: 21/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bryan Lucas Machado de Andrade (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Pedro Figueiroa Mastrangelli (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Merick Augusto dos Santos Silva (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Raposo Costa Jardim Gontijo (Entrada: 15/09/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

15.410.039/0001-54

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

15.410.039/0002-35

Rio de Janeiro/RJ

Filial

Ativa

15.410.039/0003-16

Presidente Prudente/SP

Filial

Ativa

15.410.039/0004-05

Salvador/BA

Filial

Ativa

15.410.039/0005-88

Belo Horizonte/MG

Filial

Ativa

15.410.039/0006-69

Campinas/SP

Filial

Ativa

15.410.039/0007-40

Fortaleza/CE

Filial

Ativa

15.410.039/0008-20

São José dos Campos/SP

Filial

Ativa

15.410.039/0009-01

Piracicaba/SP

Filial

Ativa

15.410.039/0010-45

Barueri/SP

Filial

Ativa

15.410.039/0011-26

Santos/SP

Filial

Ativa

15.410.039/0012-07

Guarulhos/SP

Filial

Baixada

15.410.039/0013-98

Vitória/ES

Filial

Ativa

15.410.039/0014-79

Itajaí/SC

Filial

Suspensa

15.410.039/0015-50

Franca/SP

Filial

Baixada

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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