Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda. é uma empresa que está localizada no município de Presidente Prudente/SP e cuja data de abertura é 13/08/2018, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.
Se a empresa Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda. atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda. |
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CNPJ:15.410.039/0003-16 |
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Matriz ou filial:Filial |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:13/08/2018 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:224-0: Sociedade Simples Limitada |
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Data de abertura:13/08/2018 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):100.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Rua Djalma Dutra, 140 - Complemento: B - Bairro: Vila Ocidental |
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Município/UF:Presidente Prudente/SP |
CEP:19.015-040 |
Email: |
Telefone:(11) 39071100 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Agentes de investimentos em aplicações financeiras |
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Este CNAE compreende:
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CNAE:- |
Descrição do CNAE (atividade):Não possui atividades secundárias informada. |
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Eduardo Franco de Siqueira (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Sergio Cunha Alves Barreto (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Salvioli de Carvalho Forshaid (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edgard Luiz Castro Junior (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Bruno Gomez Musa (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberto Sartori Cordel (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Fiorillo Nunes Pereira (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Minatogawa de Moraes (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudio Diamantino Santos (Entrada: 11/03/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Silva Marconatto Alves (Entrada: 03/04/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrew Henrique de Andrade Silva (Entrada: 23/05/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael de Almeida Doy (Entrada: 11/07/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Rebello Bettin (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Reis Coelho (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Celso Moreno e Silva (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erica Viana Arruda Sa (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Lopes de Oliveira Palhares (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Gomes (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hyago Cavalcante Nery (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Humberto Torloni Neto (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Paulo Pires da Silva (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Goncalves Fontenele Miranda (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karla Patricia Gomes Aguiar (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Casella de Carvalho (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Fonseca Goncalves (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Falanghe (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Guilherme Colombini Campacci (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucca Fernandez Spina (Entrada: 22/01/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cintia Brigide Machado (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Ribeiro Benez (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Gomes Magtaz (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lourival Ferreira Nery Neto (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Akira Cruz Shikasho (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Daniel Alves Bonaldi (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Danielle Maria Alves (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Henrique Jung (Entrada: 28/04/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Rodrigues (Entrada: 10/06/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bianca Santos Sousa (Entrada: 10/06/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Christiane Alonso Bracco (Entrada: 10/06/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudiane Menezes Santana Rocha (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Magalhaes de Oliveira (Entrada: 02/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Pegorer Goncalves (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fellipe Babbini Marmo (Entrada: 10/06/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giancarlo Dedini Ometto Giannetti (Entrada: 02/08/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Medina Pereira (Entrada: 25/05/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karine Maia Nogueira Pinto (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Guilherme Cabeza Pires (Entrada: 10/06/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Fernandes Munhos (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Geronymo da Silva (Entrada: 02/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maycon Cesar Martins Valente (Entrada: 02/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Victor Fernandes Oliveira (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Henrique Ramos da Silva Felgueiras (Entrada: 25/05/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Bartolomeu Botelho (Entrada: 10/06/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Regina Braz Jens (Entrada: 14/09/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rene Voltani Broggio (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Santos Paz (Entrada: 02/08/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Silvio Chimyti Sawa (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Nolasco Terra (Entrada: 02/08/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vitor Cabral Cesar (Entrada: 03/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vitor Machado Parize (Entrada: 10/06/2022). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Luiz Werner Padilha (Entrada: 07/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Izola Duarte Sa dos Santos (Entrada: 07/07/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Acqua Vero Assessoria de Investimentos Ltda. (Entrada: 07/07/2022). Qualificação: 63 (cotas em tesouraria). |
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Douglas Machado da Costa (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Angelo Fuentes (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julio Cesar Soares Barthonelli (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Carvalho (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Barcellos Ameno Faria (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lukas Medeiros Drechsler (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maged Abou Rafee (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wladia Sampaio Vasconcelos (Entrada: 19/01/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Barbara Alcantara Guerra de Oliveira (Entrada: 14/03/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Blanco Prata (Entrada: 11/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Ramos de Oliveira (Entrada: 11/04/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Queiroz Fernandes (Entrada: 11/04/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno Tebet Ballarin (Entrada: 14/06/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clailler Shirley Neves (Entrada: 14/06/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe de Andrade Samara (Entrada: 14/06/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Matheus David de Lima (Entrada: 14/06/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bernardo Freitas Barcelos (Entrada: 20/10/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Paulo Rabelo de Almeida (Entrada: 20/10/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jessica Linares Sales Donato (Entrada: 31/01/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gardenia Soares dos Reis Martins (Entrada: 15/03/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Heitor Augusto Agi Filho (Entrada: 15/03/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Batista Siqueira (Entrada: 22/04/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Carlos Machado Junior (Entrada: 22/04/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Calixto Brandao Costa (Entrada: 15/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mario Sergio dos Anjos (Entrada: 15/01/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Ayres Goncalves (Entrada: 15/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Correa Netto Wanderley (Entrada: 15/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Henrique Lucato de Souza Frazatto (Entrada: 15/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiane Gomes Pereira (Entrada: 13/06/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luccas Silveira Durao (Entrada: 13/06/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Clement Coutinho (Entrada: 13/06/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vittor Nicoli Andreoli (Entrada: 13/06/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Diego Lucas da Silva Gardi (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Malta de Assis (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Aparecida Ferreira (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Viviane Maia de Souza Fernandes (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Higor Leoni Nunes (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Sabino Pinho Martins (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Enrico Vasques Regente (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Katia Samara Amorim Melo (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Murilo Rebelo Coga da Silva (Entrada: 21/07/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bryan Lucas Machado de Andrade (Entrada: 15/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Pedro Figueiroa Mastrangelli (Entrada: 15/09/2025). Faixa etária: 13 a 20 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Merick Augusto dos Santos Silva (Entrada: 15/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Raposo Costa Jardim Gontijo (Entrada: 15/09/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
São Paulo/SP |
Matriz |
Ativa |
|
Rio de Janeiro/RJ |
Filial |
Ativa |
|
Presidente Prudente/SP |
Filial |
Ativa |
|
Salvador/BA |
Filial |
Ativa |
|
Belo Horizonte/MG |
Filial |
Ativa |
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Campinas/SP |
Filial |
Ativa |
|
Fortaleza/CE |
Filial |
Ativa |
|
São José dos Campos/SP |
Filial |
Ativa |
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Piracicaba/SP |
Filial |
Ativa |
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Barueri/SP |
Filial |
Ativa |
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Santos/SP |
Filial |
Ativa |
|
Guarulhos/SP |
Filial |
Baixada |
|
Vitória/ES |
Filial |
Ativa |
|
Itajaí/SC |
Filial |
Suspensa |
|
Franca/SP |
Filial |
Baixada |
|
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)