Autuori, Burmann Sociedade de Advogados

Autuori, Burmann Sociedade de Advogados é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 30/12/2010, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Autuori, Burmann Sociedade de Advogados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Autuori, Burmann Sociedade de Advogados

CNPJ:

13.084.349/0001-09

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

30/12/2010

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

30/12/2010

Porte:

Demais

Capital social (R$):

1.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Treze de Maio, 1633 - Complemento: Andar 13 - Bairro: Bela Vista

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

01.327-905

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

autuori@autuori.com.br

Telefone:

(11) 31891007       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Maria Helena Villela Autuori Rosa (Entrada: 23/09/2011).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcia Sanz Burmann (Entrada: 23/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Raquel Nassif Machado Paneque (Entrada: 04/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alexandre Vieira Gama (Entrada: 04/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tatiane de Cicco Nascimbem Chadid (Entrada: 04/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Carolina Ribeiro Pessoa Sandoval (Entrada: 04/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Fernandes (Entrada: 04/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Antonio Carlos Gobete Pereira (Entrada: 20/03/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Minoru Okajima (Entrada: 20/03/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabel Cristina Ribau Henriques Goncalves (Entrada: 20/03/2014).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jose Alexandre dos Santos (Entrada: 20/03/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marta Angelica Cairo Martins (Entrada: 20/03/2014).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Ferreira de Paula (Entrada: 20/03/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ester Vince Teixeira (Entrada: 27/05/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jaqueline Berto Yocota (Entrada: 27/05/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vivian Carvalho de Lima (Entrada: 08/10/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andre Luis dos Santos (Entrada: 25/02/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vania Maria de Moraes Mattos (Entrada: 25/02/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Erica Iervolino da Ponte Raposo (Entrada: 31/08/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula de Souza Gomes (Entrada: 31/08/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carlos Alberto Hernandes Silva Junior (Entrada: 31/08/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Martins Bondan (Entrada: 31/08/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Lira Silva Pimenta (Entrada: 13/07/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Alexandra Andre Borba (Entrada: 13/07/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Barbalho Carion (Entrada: 24/11/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana Biagi Bertolucci (Entrada: 24/11/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alessandra Aparecida dos Santos (Entrada: 24/11/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Angelica Rodolpho Souza (Entrada: 25/04/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana Lamas de Almeida (Entrada: 25/04/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabela Ramos (Entrada: 17/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Juliana Bianchi Nogueira Cobra (Entrada: 17/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Domingles Neris de Jesus (Entrada: 17/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Telma Almeida Oliveira (Entrada: 06/12/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Erik Mota Coppi (Entrada: 06/12/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Barreto Gomes Leal (Entrada: 06/12/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rosangela de Moura Rosario Barbosa (Entrada: 13/04/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daniela Vomero (Entrada: 13/04/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cristiane Ferreira Leite Lopes (Entrada: 13/04/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Iara dos Santos Souza (Entrada: 06/09/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jelton Sousa Lemos (Entrada: 06/09/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Jose Moreira (Entrada: 06/09/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pablo Gomes Ramalho (Entrada: 06/09/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patricia Muniz Matos (Entrada: 11/02/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maristela Almeida Oliveira (Entrada: 11/02/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daniel Mellone (Entrada: 11/02/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Barbara Marques de Avila (Entrada: 29/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tais Cristina Balazaima Pimenta (Entrada: 18/09/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Larissa Toesca Rocha (Entrada: 18/09/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Ramalho e Silva (Entrada: 18/09/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Barbara Kiyoe Fujissaki (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Felipe Pacheco Diniz (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavio Ulisses Mariuba de Oliveira (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Danillo Silvano de Andrade (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Samira Damaris Soares Calazans (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Domingues Szeko (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vera Lucia Zanetti Merkel (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cesar Antonio do Rosario (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nayara Farias de Lima (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Cavalheiro (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Evelin Franco Pereira (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pamela Garcia (Entrada: 23/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Acaccio Jose da Silva (Entrada: 19/03/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Blena Kesia Cabral da Costa (Entrada: 19/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Lage (Entrada: 19/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Carolina Lujan Marques Carmona (Entrada: 19/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Tenaglia (Entrada: 19/03/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andresa Aparecida Moreira (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcia dos Reis Vieira (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Arantes da Silva (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina dos Anjos Brunassi (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thiago Carpinelli Caroni (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Deilaine Pereira Marques Nascimento (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Izabella de Cassia Menedin (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alicia Maria Linhares de Aquino (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gustavo Palhares Seixas (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Maria Raimundo Inocente (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carlos Eduardo Fernandes de Souza (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Victoria Marques da Silva de Oliveira (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Djenifer Cleiciane Nucci (Entrada: 14/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Emanuele Goncalves Fonseca (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia Alessandra Ribeiro Santos (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabela Barbosa de Mello (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Larissa Souza Mesquita (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciano Bernardes Alberto Silva (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Molina Manzo (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thiago Frid Figueiredo Rossi (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Heloise Pizzarullo Hauer (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Natalia Araujo Andalafat (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thiago Silva de Santana (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Zuleide Alves dos Santos (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Paloma da Silva Santos (Entrada: 12/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Lucia Dias Coelho da Silva (Entrada: 07/11/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giovanna Lopes Madeira Namura (Entrada: 07/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Kelly Vera e Silva (Entrada: 07/11/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lilian Missora Matsumoto (Entrada: 07/11/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Arthur da Cunha Soares Freitas (Entrada: 11/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Milena Greb Delgado Horita (Entrada: 19/03/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patricia Urzetta de Lima (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thais Helena Andreotta Goncalves da Silva (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Richard Ruan Leo da Silva (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Geovanna Foramiglio Vila (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Adriana Mattos Cavalcante (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Henrique Wanghon Maia (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Manuella Arruda da Rocha (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Henrique Lopes de Souza (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jessica Tavares Marinho (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcela Sgavioli Macanham Reis Almeida (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Felipe Alves de Oliveira (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo Autuori Rosa (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jessica Abreu Rodrigues Silva Dias (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Cristina Esteves (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eulalia Orrico Santos (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Artur Cunha Dubeux Navarro (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Kamilla Maria Santiago Silva (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mayra Assis Bezerra Alves (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Graziella Alexandre da Silva (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Lopes Araujo (Entrada: 07/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

13.084.349/0001-09

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

13.084.350/0001-25
13.084.352/0001-14
13.084.355/0001-58
13.084.359/0001-36
13.084.364/0001-49
13.084.369/0001-71
13.084.375/0001-29
13.084.384/0001-10

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Tabela com salário mínimo nacional por ano

Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Economia e mercado


Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do ICMS (SP)


Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)