Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de Rio de Janeiro/RJ e cuja data de abertura é 23/06/2010, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de apoio à gestão de saúde", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8660-7/00.
Se a empresa Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda |
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CNPJ:12.239.739/0001-30 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:23/06/2010 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:23/06/2010 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):303.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Avenida Das Americas, 700 - Complemento: Bloco 1 Sala 138 - Bairro: Barra da Tijuca |
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Município/UF:Rio de Janeiro/RJ |
CEP:22.640-100 |
Email: |
Telefone:(21) 22242085 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de apoio à gestão de saúde |
Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
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Atividade odontológica |
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Laboratórios de anatomia patológica e citológica |
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Laboratórios clínicos |
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Serviços de diálise e nefrologia |
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Serviços de tomografia |
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Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia |
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Serviços de ressonância magnética |
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Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética |
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Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos |
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Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos |
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Serviços de quimioterapia |
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Serviços de radioterapia |
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Serviços de hemoterapia |
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Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente |
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Atividades de psicologia e psicanálise |
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Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana |
Elton Afonso Lopes da Silva (Entrada: 23/06/2010). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alessandra Lima Lobo (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eric Orlando Fernandez Marquez (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Fontes Romero (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julian Alexei Ugarte Venero (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lilian Yuriko Otsuka (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Luiza Penteado de Mello Kujawski Freitas (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Monica Soares Cardoso (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Martins Soares (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renan Salim Alves (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Jose de Carvalho (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Silvia de Assis Malaquias (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Simone Neviere Coimbra (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tania Marcia Moreira Barbalho (Entrada: 15/09/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Luis Colombo (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Flavia Domingos Aveiro da Silveira (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bianca do Carmo Schorr (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Lima Millet (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabio do Valle Neves (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Regina Peixoto Pereira (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Pedro da Silva Reis (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiza Carvalho Boechat Poubel (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rayssa Alves Monteiro Rodriguez (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Regina Correa da Silva Pereira (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rogerio Marinho Mendes (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosanne Renke Brandao e Silva Ribeiro Vaz (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniela Ribeiro Queiroz dos Santos (Entrada: 26/12/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tatiana Leticia de Araujo Gonzalez (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Coelho Peres (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Miguel Sergio Teruel (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tathiana Trigueiro de Souza Barros (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nara Rabello Quesada (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberta Silva de Andrade (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Gramacho Ferreira da Silva (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maila Prata Penha Gatto (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tassiane Trindade Pitol Rodrigues (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Antonio Marques Simoes da Conceicao (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carolina Negrao Baldoni (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Ribeiro da Luz Cruz (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valeria Fernandes Roppa Cruz (Entrada: 26/06/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emily Ferreira Ghetti (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Maria Studart Correa Guimaraes (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joana Babo Lessa Campos (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Hipolito de Godoy e Oliveira (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renato Cesar Soares Lins (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Bernadette da Silva Goncalves Rosa (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Oliver Casagrande Calomeno Domit (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Ramires Santos de Almeida (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Nobre Lopes de Lima (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Krissia Karolina Saltaren Perez (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Bosco Torres (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raphael Santos de Almeida Rezende de Mattos (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tiago Goncalves de Araujo (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jairo Ney Breder Rocha (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Teixeira Maia (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo de Souza Torres Homem (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alessandra Farah Lucindo Lima (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Cardoso da Silva (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Samir Abreu Mussi (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leandro Bastos Machado (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carine Lemos Passos dos Santos (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia de Souza Ruggiero de Castro (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Natacia dos Santos Guimaraes (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Otavio Alberto Kobylko de Toledo (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberto Coutinho (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Everton Margalho Marinho (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Sodre Jales Martins (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Talitha Pastana de Souza Marinho (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thais Bernal Soto (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nilton Lavatori Correa (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Teixeira Ramos Lopes (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clymene de Souza Hartung Araujo (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo das Neves Pinto (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Heloisa Vieira Pedrosa Coutinho (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jaciara de Oliveira Berkowitz (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiza Barreto Gama Padilha (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maira Ramalho Rola (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rogerio Gama Ferreira Neves (Entrada: 06/12/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila Candida Schmidt Sereno Malheiro (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandrina de Sousa Vieira (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Oliveira do Espirito Santo (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anderson Armond Paiva (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruna Berte Gasperini de Oliveira Goncalves (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Celio Pereira Junior (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia Mauro Mano (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Cordeiro Quintella (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dario Martins Bezerra Filho (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emanuel Alexandre Santiago de Menezes (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabio Fialho Prado (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabio Paiva Rossini de Siqueira (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabricio Fonseca Binda (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Iris de Paula Novais Silva (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jairon Barros do Carmo (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joseane Paulino da Silveira Pantoja (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciana Maria de Almeida (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Alcides Quevedo Canete (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Claudio Serra Martins Junior (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marina Hernandes Carvalho (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Norma Luiza Machado Silveira (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila Possetti (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Barbosa Carneiro (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Uhlmann de Carvalho (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thalia Freitas de Almeida Reis (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thalita Baptista Simeao (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Viviane Hildebrandt Marques (Entrada: 22/08/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Rio de Janeiro/RJ |
Matriz |
Ativa |
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João Pessoa/PB |
Filial |
Ativa |
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Serra/ES |
Filial |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou o cumprimento das normas de segurança e dos limites de volume para os tanques d (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Fotos foram usadas em 24 processos Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a Vports (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)
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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)
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