Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda

Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de Rio de Janeiro/RJ e cuja data de abertura é 23/06/2010, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de apoio à gestão de saúde", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8660-7/00.

Se a empresa Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda

CNPJ:

12.239.739/0001-30

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

23/06/2010

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

23/06/2010

Porte:

Demais

Capital social (R$):

303.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Das Americas, 700 - Complemento: Bloco 1 Sala 138 - Bairro: Barra da Tijuca

Município/UF:

Rio de Janeiro/RJ

CEP:

22.640-100

Saiba mais informaçoes sobre Rio de Janeiro (...)

Contatos:

Email:

eltonlopescti@gmail.com

Telefone:

(21) 22242085       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8660-7/00

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de apoio à gestão de saúde

Este CNAE compreende:

  • as atividades dos complexos reguladores das ações do Sistema Único de Saúde que são compostos pelas centrais de regulação. Essas centrais de regulação são responsáveis pelo planejamento e controle do acesso ao serviço de saúde, atuando na assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência, nas internações e na regulação de consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade;
  • as atividades de assessoria e consultoria na área de saúde.

Este CNAE compreende também:

  • as atividades das fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades na área de saúde.

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8610-1/01

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

8621-6/02

Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

8630-5/01

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

8630-5/04

Atividade odontológica

8640-2/01

Laboratórios de anatomia patológica e citológica

8640-2/02

Laboratórios clínicos

8640-2/03

Serviços de diálise e nefrologia

8640-2/04

Serviços de tomografia

8640-2/05

Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

8640-2/06

Serviços de ressonância magnética

8640-2/07

Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética

8640-2/08

Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos

8640-2/09

Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos

8640-2/10

Serviços de quimioterapia

8640-2/11

Serviços de radioterapia

8640-2/12

Serviços de hemoterapia

8640-2/99

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

8650-0/03

Atividades de psicologia e psicanálise

8690-9/01

Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

Sócio(s):

Elton Afonso Lopes da Silva (Entrada: 23/06/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alessandra Lima Lobo (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eric Orlando Fernandez Marquez (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Fontes Romero (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julian Alexei Ugarte Venero (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lilian Yuriko Otsuka (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luiza Penteado de Mello Kujawski Freitas (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monica Soares Cardoso (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Martins Soares (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Jose de Carvalho (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia de Assis Malaquias (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone Neviere Coimbra (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tania Marcia Moreira Barbalho (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Luis Colombo (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Flavia Domingos Aveiro da Silveira (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianca do Carmo Schorr (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Lima Millet (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Regina Peixoto Pereira (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Pedro da Silva Reis (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiza Carvalho Boechat Poubel (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rayssa Alves Monteiro Rodriguez (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rogerio Marinho Mendes (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Ribeiro Queiroz dos Santos (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Leticia de Araujo Gonzalez (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Coelho Peres (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Sergio Teruel (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tathiana Trigueiro de Souza Barros (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nara Rabello Quesada (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta Silva de Andrade (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Gramacho Ferreira da Silva (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maila Prata Penha Gatto (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tassiane Trindade Pitol Rodrigues (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Antonio Marques Simoes da Conceicao (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Ribeiro da Luz Cruz (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Valeria Fernandes Roppa Cruz (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emily Ferreira Ghetti (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Studart Correa Guimaraes (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joana Babo Lessa Campos (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Hipolito de Godoy e Oliveira (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Cesar Soares Lins (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Bosco Torres (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raphael Santos de Almeida Rezende de Mattos (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jairo Ney Breder Rocha (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Teixeira Maia (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo de Souza Torres Homem (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alessandra Farah Lucindo Lima (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leandro Bastos Machado (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carine Lemos Passos dos Santos (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia de Souza Ruggiero de Castro (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Natacia dos Santos Guimaraes (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Otavio Alberto Kobylko de Toledo (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Coutinho (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Margalho Marinho (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Sodre Jales Martins (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Talitha Pastana de Souza Marinho (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Bernal Soto (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nilton Lavatori Correa (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Teixeira Ramos Lopes (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clymene de Souza Hartung Araujo (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo das Neves Pinto (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaciara de Oliveira Berkowitz (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maira Ramalho Rola (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rogerio Gama Ferreira Neves (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Candida Schmidt Sereno Malheiro (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandrina de Sousa Vieira (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Oliveira do Espirito Santo (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson Armond Paiva (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Celio Pereira Junior (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudia Mauro Mano (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Cordeiro Quintella (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emanuel Alexandre Santiago de Menezes (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Paiva Rossini de Siqueira (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iris de Paula Novais Silva (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jairon Barros do Carmo (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joseane Paulino da Silveira (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciana Maria de Almeida (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Alcides Quevedo Canete (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Claudio Serra Martins Junior (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Hernandes Carvalho (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Norma Luiza Machado Silveira (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Possetti (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Barbosa Carneiro (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Uhlmann de Carvalho (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thalia Freitas de Almeida Reis (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thalita Baptista Simeao (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Filipe Ribeiro Queiroz dos Santos (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrea Veronica Peixoto de Assis (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Siqueira de Castro (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Eduardo Faria Pereira (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Alexandre da Silva Soares (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Irina Alejandra Vallejos Diaz (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiza Borges do Carmo Ribeiro de Souza (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta de Barros Sales Barrozo Oliveira (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Milena Costa de Oliveira (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Rocha Vivas (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ralph Bittencourt Coutinho (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia de Oliveira Lima Ferreira Pinheiro (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cecilia Helena Oliveira Bombonatti (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Araujo Pessanha (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciene Matias da Silva (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucia Helena Pinto Silva Goes (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jorge de Almeida Cardoso Junior (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raphael Lima Mota (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta Storino Puccini (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Waneska Costa Santos (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Pinheiro Jorge (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Victoria Mendes Franco (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elazir Barbosa Mota Di Puglia (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Fernandes (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Rodrigues Coutinho (Entrada: 09/01/2026).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

12.239.739/0001-30

Rio de Janeiro/RJ

Matriz

Ativa

12.239.739/0002-10

João Pessoa/PB

Filial

Ativa

12.239.739/0003-00

Serra/ES

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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