Martorelli Advogados

Martorelli Advogados é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 22/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Martorelli Advogados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Martorelli Advogados

CNPJ:

08.797.730/0007-62

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

22/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

22/02/2022

Porte:

Demais

Capital social (R$):

10.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Alameda Santos, 1165 - Complemento: Cxpst 109650 - Bairro: Cerqueira Cesar

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

01.419-002

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

aac@martorelli.com.br

Telefone:

(81) 34640555       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios

Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Joao Humberto de Farias Martorelli (Entrada: 02/07/1988).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Joao Armando Costa Menezes (Entrada: 15/02/2002).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Arnaldo Jose de Barros e Silva Junior (Entrada: 15/02/2002).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andrea Feitosa Pereira Maranhao (Entrada: 25/05/2006).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Jose Vitor Rabelo de Andrade (Entrada: 25/05/2006).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (Entrada: 25/05/2006).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Sarmento Martorelli (Entrada: 25/05/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Geraldo Campelo da Fonseca Filho (Entrada: 25/05/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Doris de Souza Castelo Branco (Entrada: 28/02/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Kamila Costa de Miranda (Entrada: 27/05/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jose Audy da Silva (Entrada: 27/05/2010).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sergio Ludmer (Entrada: 15/02/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcello de Carvalho Burle Lobo Santos (Entrada: 15/02/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Arnaldo Jose de Barros e Silva Neto (Entrada: 20/06/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Ribeiro Souto Bessa (Entrada: 27/02/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana de Andrade Vasconcelos (Entrada: 27/02/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renata Stepple Cordeiro Spinelli (Entrada: 27/02/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maiara Heni Silva Ferreira (Entrada: 12/06/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Bezerra Lins Pereira (Entrada: 18/02/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joao Amadeus Alves dos Santos (Entrada: 24/11/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jacqueline Susann Santos Bastos de Nazare (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Gabrielle Tavares Pereira (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruna Barboza Ferreira (Entrada: 21/03/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Castelo Branco Marcial (Entrada: 21/03/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thaina Estevao Falcao (Entrada: 21/03/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Dorgan Monteiro da Silva (Entrada: 03/12/2019).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cylsse Emanuelle Freire Borba (Entrada: 27/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Freire Santos (Entrada: 27/10/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia de Almeida Bandeira (Entrada: 27/10/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Paula Rabelo Ribeiro (Entrada: 26/02/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia de Carvalho Grizzi Proto (Entrada: 26/02/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Carneiro Vasconcelos (Entrada: 26/02/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucia Maria Sousa Oliveira (Entrada: 26/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Queiroz Torres (Entrada: 26/07/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Vitoria Melo de Almeida (Entrada: 26/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Suzana Cavalcanti da Rocha Leitao (Entrada: 26/07/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Anderson Rodrigo Leite da Silva (Entrada: 15/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cybelle Sousa Novaes Gominho (Entrada: 15/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joao Paulo Pessoa Pereira Lustosa (Entrada: 15/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Constantinos Voulassikis Maia (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Pires Gomes (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Harmes de Aquino Veloso (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gilberto Guedes da Silva (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lilianny Ferreira da Silva Cobel (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patricia Martins Araujo (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rebeka Sofia Pereira Mendonca (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sued Karine de Freitas Chagas (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thais Karoline Ferreira de Medeiros (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Igor Ribeiro Pereira (Entrada: 01/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Manuela Baltar Freire de Almeida (Entrada: 01/04/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Eduarda Omena Gomes (Entrada: 01/04/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tatiane Galindo Bandeira de Melo (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia Alves Lira Oliveira (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andressa de Oliveira Machado (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Lindalva Maciel Rodrigues (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Irani Ranessa dos Santos (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marilia de Melo Gomes Ferreira (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Karen Diniz Brito Santana (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcela de Arroxelas Galvao Miranda (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lilianne Manoela Catanho Silva (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Geovanna Vidal Almeida (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Luisa Gomes Teixeira (Entrada: 15/09/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Aline Figueiredo Lira (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Karolina Lima Barros (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Leticia de Araujo Veloso (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andre Pimentel Fernandes de Melo (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daniele Salvador Moreira (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Danielle Alves Alcantara (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Debora Medeiros de Araujo (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Erisson Luan de Franca e Silva (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriel Haron Alves Andrade (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Bortoloto (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcela de Albuquerque Farias Camarotti (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Eduarda Dias Cardozo (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Helena Lima da Fonseca (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Thereza Gil Rodrigues (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marilia Rodrigues Tabosa (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mirella Camyla Gomes Ribeiro (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raissa Cristina Pacheco dos Santos (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Viviani Cavalcanti Pimentel Bamonde (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Walerianny Campos de Lima (Entrada: 15/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alberto Jonathas Maia de Lima (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Arthur Ferraz Pereira de Lemos (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jose Henrique Soares Sampaio (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lays Carneiro de Oliveira Bezerra (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Eduarda de Amorim Souto (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Nathalia Nunes de Azevedo Ferraz de Carvalho (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Patricia de Fatima Costa e Silva (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Stephanie Portela de Souza (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vinicius Freire Lacerda (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitoria Gabriele Ferreira Caetano (Entrada: 10/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Beatriz Bandeira Duarte (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Anny Karolyne Nunes de Franca (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Beatriz Sampaio Grossi (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Brennon da Silva Dias (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila Souza de Barros Correia (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daniel Bacelar Viana (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Kalina Kathylin da Silva Santos (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Larissa Augusta de Souza Melo (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Ferreira de Almeida (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiza Malta Jovino Marques (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Eduarda de Lucena Leonel (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Laura de Sousa Silva (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Matheus Soares de Lima (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Natalia Bianca Pires dos Santos (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rielly Victoria Pereira da Silva (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sharlane Chapron Ribeiro (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Silvio Soares Silva (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thalita Danielle Guerra Machado (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Williane Viana de Sousa (Entrada: 14/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daniel Conde Barros (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

08.797.730/0001-77

Recife/PE

Matriz

Ativa

08.797.730/0002-58

São Luís/MA

Filial

Ativa

08.797.730/0003-39

Maceió/AL

Filial

Baixada

08.797.730/0004-10

Brasília/DF

Filial

Baixada

08.797.730/0005-09

Fortaleza/CE

Filial

Baixada

08.797.730/0006-81

Teresina/PI

Filial

Ativa

08.797.730/0007-62

São Paulo/SP

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

08.797.731/0001-11
08.797.733/0001-00
08.797.736/0001-44
08.797.740/0001-02
08.797.745/0001-35
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08.797.765/0001-06
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

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Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

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Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

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Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

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Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

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Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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