Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal Advogados (Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal Advogados)

Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal Advogados é uma empresa que está localizada no município de Fortaleza/CE e cuja data de abertura é 27/06/2005, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal Advogados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal Advogados

CNPJ:

07.508.172/0001-10

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Huland, Castro Alves, Linhares & Barros Leal Advogados

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

27/06/2005

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

27/06/2005

Porte:

Demais

Capital social (R$):

490.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Santos Dumont, 2456 - Complemento: Sl1601a1610 1701a1708e2101a2110 - Bairro: Aldeota

Município/UF:

Fortaleza/CE

CEP:

60.150-162

Saiba mais informaçoes sobre Fortaleza (...)

Contatos:

Email:

financeiro@hclbadvogados.com

Telefone:

(85) 33119199       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Adriano Silva Huland (Entrada: 27/06/2005).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Laerte Meyer de Castro Alves (Entrada: 14/12/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Francisco Alexandre dos Santos Linhares (Entrada: 14/12/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Drauzio Barros Leal Neto (Entrada: 14/12/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Igor Sidney Bessa (Entrada: 06/06/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gustavo Bevilaqua Vasconcelos (Entrada: 06/06/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Silvio Garcia Fernandes de Almeida (Entrada: 06/06/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Raphael Araujo Rocha Lima (Entrada: 27/08/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Ilo Igo de Lima Marques (Entrada: 28/02/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Gustavo Pucci Schaumann Filho (Entrada: 09/06/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fleury Napoleao Parente e Silva Neto (Entrada: 04/10/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Breno Barbosa Moreira (Entrada: 23/02/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lorenna Barros Pinheiro de Araujo (Entrada: 21/08/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ted Luiz Rocha Pontes (Entrada: 21/08/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Brenda Alves Sousa (Entrada: 01/11/2018).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ytalo Dourado Mapurunga (Entrada: 03/12/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alice Guimaraes dos Reis Nogueira (Entrada: 18/06/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriel Lordao de Pimentel (Entrada: 18/06/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Victor Valenca Maia (Entrada: 18/06/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gisele Pereira Fonteles de Abreu (Entrada: 05/12/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Vasconcelos Paraiso Maia (Entrada: 05/12/2019).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Francisca Karla Loreny de Oliveira Goncalves (Entrada: 05/12/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Denilson Ferreira Cardoso (Entrada: 16/09/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jessica de Oliveira Dias (Entrada: 16/09/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Raissa Abreu de Melo Ibiapina Portela (Entrada: 16/09/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Andre Luis Andrade de Oliveira (Entrada: 09/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Katrine de Moraes Sousa (Entrada: 09/09/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lanuzza Ferreira Guimaraes (Entrada: 09/09/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Edesio do Nascimento Pitombeira Filho (Entrada: 28/12/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Yan Wellerson de Aguiar Alves (Entrada: 28/12/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Helio Lucas de Figueiredo Correia Morais (Entrada: 28/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Glaucia Maria Lima Rodrigues (Entrada: 07/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Hellen Fonseca Mota de Oliveira (Entrada: 07/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carlos Thiago Azevedo de Araujo (Entrada: 07/06/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Martins de Mendonca Gomes (Entrada: 07/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Airton Freitas Feitosa Filho (Entrada: 13/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabelle Oliveira Damasceno (Entrada: 13/03/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Natercia Kercia Moreira Casemiro Andre (Entrada: 13/03/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Glauber de Jesus Nunes (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rafael Vieira Ferreira (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Yara Cristine Lima Soares (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcos Rafael Guimaraes de Assis (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela de Melo Sales (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Iara Cavalcante da Silva Freitas (Entrada: 14/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Levi Oliveira Matos (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Emerson Carlos Lima Sousa (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vivia Oliveira Araujo (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lorena Cris Ferreira de Castro (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giovanni Gomes de Matos (Entrada: 21/08/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Sabrina Vidal Freire (Entrada: 28/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Beatriz Almeida Frota (Entrada: 28/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Beatriz Freitas Feitosa (Entrada: 28/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Amelia Lorena Souza de Carvalho (Entrada: 28/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caio Bruno Marques Mazza (Entrada: 28/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Oliveira Juacaba Caneca (Entrada: 28/02/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lidia Priscila Farias Carvalho (Entrada: 28/02/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Costa Bandeira (Entrada: 24/07/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Cheab de Freitas Franca (Entrada: 24/07/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luis Augusto Wandsberg Araujo (Entrada: 24/07/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Manuela Aires Goncalves (Entrada: 24/07/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mateus Pereira Ripardo (Entrada: 24/07/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Julia dos Santos Moreira (Entrada: 24/07/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rachel Silva dos Santos (Entrada: 24/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana Mendes Lobo (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Victoria Lais Bezerra da Cunha (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jonas Chaves Nogueira (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cassio Martins da Silva (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jamila Azim Sarriune Lima (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitoria Cavalcante Andrade (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Clara de Oliveira Bastos (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Camila Cifoni de Vasconcelos Barroso (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Cardoso de Souza (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thais Ramos Coutinho (Entrada: 13/01/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cyntia Maria Rodrigues Monteiro Aguiar (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Augusto Ferreira Rocha Reboucas (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Giovanna Clares de Alencar Benevides (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joao Jose Pessoa Matias (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joyce Mesquita Silva Costa (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Mariana Fontenele Belem (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Araujo da Silva (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vitor Hugo Sombra Soares (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Yandra Beatriz Ferreira de Castro Santos (Entrada: 12/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Feliciano Figueiredo (Entrada: 20/08/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ligia Navarro Veras de Albuquerque (Entrada: 20/08/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cid Fontenele Paracampos Liberato (Entrada: 20/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Chaves Macedo Zunder (Entrada: 20/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bianca de Castro Fontenelle (Entrada: 20/08/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fernanda Nogueira Lobo (Entrada: 30/12/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Isabelle Lemos Umbelino (Entrada: 30/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thais de Albuquerque Pimentel (Entrada: 30/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

07.508.172/0001-10

Fortaleza/CE

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

07.508.173/0001-64
07.508.175/0001-53
07.508.178/0001-97
07.508.182/0001-55
07.508.187/0001-88
07.508.192/0001-90
07.508.198/0001-68
07.508.207/0001-10
07.508.212/0001-23

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Tabela com salário mínimo nacional por ano

Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Economia e mercado


Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do ICMS (SP)


Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais

O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: eSocial


Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)