Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda

Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda é uma empresa que está localizada no município de Balneário Camboriú/SC e cuja data de abertura é 06/07/2021, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.

Se a empresa Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda

CNPJ:

06.158.905/0008-47

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

06/07/2021

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

224-0: Sociedade Simples Limitada

Data de abertura:

06/07/2021

Porte:

EPP

Capital social (R$):

15.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Atlantica, 1606 - Complemento: Sala Comercial N 01 Edif Dom Alfonso - Bairro: Centro

Município/UF:

Balneário Camboriú/SC

CEP:

88.330-012

Saiba mais informaçoes sobre Balneário Camboriú (...)

Contatos:

Email:

atendimento@libertainvestimentos.com.br

Telefone:

(51) 30939700       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6612-6/05

Descrição do CNAE (atividade):

Agentes de investimentos em aplicações financeiras

Este CNAE compreende:

  • as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidas por pessoa natural ou jurídica uniprofissional (agente autônomo de investimento).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Alexandre Wolwacz (Entrada: 25/02/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Leandro Panazzolo Ruschel (Entrada: 25/02/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson Principe (Entrada: 16/05/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Moreira Silva (Entrada: 26/04/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonas Tolotti de Siqueira (Entrada: 06/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Seixas da Costa (Entrada: 23/08/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Menezes da Rosa (Entrada: 30/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Filipe Nogueira de Araujo (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone de Souza (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Varisa de Almeida (Entrada: 26/07/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Erik Leopoldo Enck (Entrada: 08/01/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique da Costa Eslabao (Entrada: 08/01/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Niederauer Schmitt (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geraldo Dohms Vargas (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gregori Rinaldi Fronza (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Moreira Conte (Entrada: 08/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriel Felipe de Espindola (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrew Fanini Guimaraes (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Seara da Rocha (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Garbini Strelow (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas da Silva Carvalho (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Franco Rodrigues (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Oleques Padilha (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique de Avila Benedet (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emerson Felipe da Conceição Rodrigues (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexander Fontans de Freitas (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Vinicius de Oliveira Nascente (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vanderlei Weber (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Hansen (Entrada: 15/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Delapieve Neto (Entrada: 24/05/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Franceschi (Entrada: 06/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Frainer Thomaz (Entrada: 10/08/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Igor Porto Flores (Entrada: 16/09/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone Eidelvein Coutinho (Entrada: 27/10/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Charles Furtado de Rose (Entrada: 13/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniele Silva Araujo (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Trindade Figueiredo (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Silveira de Oliveira (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia Falção Sanches (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Fracari Oishi (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Borges Luiz (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tiago Avila de Oliveira (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Francesquet (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Nedir Silveira (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson da Silva Inocente (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo de Almeida Krieger (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan de Souza Prestes (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Ramos Bedatti (Entrada: 06/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlo Adriano de Oliveira Freitas (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Stiehl (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Lopes Wainer (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caetano Zimmer da Silva (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aramis Stalyn Serpa Dahmer (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Gustavo Furman (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Becker Teixeira (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jair Brixius (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Flores de Souza (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Vanin Miotto (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Ranieri Furquim (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Del Castel Pinheiro (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mateus Felipe de Souza (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Martins dos Santos Klafke (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rihan Souza Meneguzzi (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Tunnermann (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Eduardo da Silva (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Melo Antoniazzi (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giovani Latto Soares (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Endrio Cardoso Meireles (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Darlyana Oliveira Lourenco (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cassio Oliveira Galante (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Chiarello Bordignon (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Gamalho Ferreira (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Dal Castel dos Santos (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Mombach Marangon (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Johann Bicca de Avila (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Fernando da Silva Roque Marques (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Arthur Horst Kraemer (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan Kaufmann Schneider (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Moreira de Azevedo (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Michels (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Augusto Lasch Zardo (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Ogliari Bavaresco (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Navarro Sanches Junior (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Najfeld Stanton (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Cristiano Bittencourt (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Gomez Peroni (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dener da Cruz (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deyvison dos Santos Pereira (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Kaplan (Entrada: 22/02/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michele Goncalves Camargo (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rubem Rodrigues da Silva Junior (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Rafael Fernandes da Silva (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonatan dos Santos Santiago (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Vargas da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Oliveira de Castilho (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pablo Silva da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Novak Zimpel (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Patricia Neves Lima (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Darci Novello Tonello (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Rodrigues Stivanelli (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Braian Andre Capeleto (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Lettieri Welter (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Pacheco Pizza (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jardel Tauffer Junior (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Almeida Ribeiro (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Borges Fernandes (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ryan Gomes Dias (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alfredo Furquim da Rocha (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Morelli Schell (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Murilo Francisco dos Anjos (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Ferreira Rocha (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Vieira Branco Nunes (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel de Souza Pinto (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ramon Ilha Molnar (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Klaus Bichev Koren (Entrada: 08/11/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Siqueira (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heitor Aires da Silva (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Moraes (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suziane de Oliveira Medina (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Pedro Lara (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Manoel Araujo da Silva (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Danckwardt (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Sanson Brock (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wagner Wermuth dos Santos (Entrada: 27/12/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nickolas Zanotelli dos Santos (Entrada: 18/02/2025).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Marchetti Torikachvili Cutin (Entrada: 18/02/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Augusto Velho Brustolin (Entrada: 18/02/2025).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Yuri Correa Duarte (Entrada: 18/02/2025).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caua Dias Pinheiro (Entrada: 18/02/2025).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Biolo Guimaraes (Entrada: 18/02/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

06.158.905/0001-70

Porto Alegre/RS

Matriz

Ativa

06.158.905/0002-51

Pelotas/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0003-32

Campinas/SP

Filial

Ativa

06.158.905/0004-13

Lençóis Paulista/SP

Filial

Ativa

06.158.905/0005-02

Fortaleza/CE

Filial

Baixada

06.158.905/0006-85

Campo Bom/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0007-66

São Sebastião do Caí/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0008-47

Balneário Camboriú/SC

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

06.158.906/0001-15
06.158.908/0001-04
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06.158.931/0001-07
06.158.940/0001-90
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Área: eSocial

Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou o cumprimento das normas de segurança e dos limites de volume para os tanques d (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vports Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), ao pagamento de indenização a uma guarda portuária em razão do uso de fotografias em que ela aparecia em processos trabalhistas. Segundo o colegiado, não há indício de que as fotos da trabalhadora uniformizada sejam constrangedoras. Fotos foram usadas em 24 processos Na reclamação trabalhista, a portuária afirmou que a Vports (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Microsum Tecnologia da Informação Ltda., de Goiânia (GO), e afastou a obrigação da empresa de recolher uma parcela denominada “benefício social” em favor do sindicato. Para o colegiado, a contribuição patronal compulsória afronta os princípios da autonomia e da livre associação sindical. Sindicato reclamou na Justiça pagamentos de 2020 e 2021 De acordo com as normas coletiv (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Na última segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho definiu, em reafirmação de jurisprudência, 11 novas teses vinculantes a serem aplicadas na Justiça do Trabalho. Na mesma sessão, três novos temas foram afetados ao Pleno e serão julgados sob a sistemática dos recursos repetitivos. Com a confirmação dos temas pacificados, as teses devem ser seguidas por todos os tribunais e juízes(as) trabalhistas em casos que tratam da mesma questão. V (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia que avança rapidamente e é inevitável, mas também desafiadora. Trata-se de uma inovação que traz benefícios, mas também riscos, como a demissão de trabalhadores devido à automatização de serviços e à delegação de tarefas a robôs. É um tema que ainda demanda discussão e regulamentação, já que a IA pode gerar riscos à segurança e à privacidade, como a criação de imagens ou vídeos sintéticos (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em Balneário Camboriú (SC). O colegiado entendeu que, como a trabalhadora não estava assistida por advogado no momento da assinatura, o documento não atende aos requisitos legais para extinguir obrigações trabalhistas. Com isso, o processo retorna à Vara do Trabalho de ori (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 28 do eSocial: Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Tabela 27 do eSocial: Procedimentos diagnósticos

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de procedimentos diagnósticos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel sobre a Reforma Tributária no 5º Seminário Jurídico do Sistema OCB - Direito Cooperativo em evolução: novas perspectivas tributárias e Societárias, realizado em Brasília pela (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou injustificadas e atrasos eram expostos em quadros afixados na empresa. Segundo o colegiado, a conduta é conhecida como "gestão por estresse" e impede o bem-estar individual no ambiente de trabalho. Segundo sindicato, até ausên (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG). Empresa chegou a perguntar número do uniforme Na ação, o trabalhado (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais

Um almoxarife do Rio Grande do Sul deve receber as férias proporcionais mesmo tendo sido dispensado por justa causa pela Drebes & Cia. Ltda. Ao rejeitar o recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê o direito à parcela. Motivo da dispensa foi furto de televisores O trabalhador foi dispensado por justa causa, em fevereiro de 2022, após tra (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Município de Esteio (RS). Ela foi aprovada em concurso público e contratada pelo regime da CLT, mas foi demitida sem justificativa durante o estágio probatório. O colegiado destacou que, mesmo que a Constituição Federal mencione expressamente o servidor estável, a obrigação de motivar o ato de dispensa também vale (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)