Cotraporto Operação Portuarias, Representações e Serviços Ltda é uma empresa que estava localizada no município de Viamão/RS e cuja data de abertura é 25/01/2001. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Inapta. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 5239-7/99.
Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Cotraporto Operação Portuarias, Representações e Serviços Ltda |
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CNPJ:04.256.588/0001-08 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Inapta |
Data da situação:22/11/2018 |
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Motivo da situação cadastral:63: Omissão de declarações |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:25/01/2001 |
Porte:Microempresa |
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Capital social (R$):0,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Rua Coronel Marcos de Andrade, 218 - Complemento: Sala 13, 2 Piso - Bairro: Centro |
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Município/UF:Viamão/RS |
CEP:94.410-050 |
Email:Não Informado |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE:- |
Descrição do CNAE (atividade):Não possui atividades secundárias informada. |
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Iloi Pinheiro dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Clair dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Zildo da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alcibiades Soares (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adao Elio Pedroso da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adao Joaquim Pacheco (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Adao Jose Paiva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adaul Florencio Marques (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Agenor Rosa (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Luiz da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Vanderlei da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arcenio Barboza da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Armando dos Santos Lopes (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Agustinho Galvao Pinto Leal (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Auro Dante da Paz (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bernardino Gomes Ribeiro (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Breno Henrique de Oliveira da Silveira (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Alberto Correa Pereira (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cesar Vladimir Fonseca (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudemir Pazetto (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudio da Costa Figueiredo (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudio Gilberto Barbosa Oliveira (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudino Viwaldino Wuaden (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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David Ronaldo da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Doly Mauricio dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dorisvaldo Rosa (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edison Sarate de Melo (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eli Rodrigues da Luz (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eroni Centena de Freitas (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gelson Renato Machado (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Geraldo Mello da Silveira (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Rodrigues Alves Filho (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hermano Goncalves (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ilson Cesar Cruz dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ilson Cesar da Cruz (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ireno Alves dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jacinto Soares Morozoli (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jair Silva Oliveira (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Carlos dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joenes Sartunino de Souza (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Antonio Antunes Maciel (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Carlos Correa da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Giltenberg Mello Martins (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Gomes Ribeiro (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Maria de Souza (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Pedro Ribeiro (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juarez Abreu Goncalves (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jurandir Pereira Barcellos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Armando Viega Salazar (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Carlos Lopes (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Paulo Goulart (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Aurelio Machado (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mario Rubira Dias (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nelson Dornelles (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nerci Oliveira da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Omar Camargo Machado (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Osvande Pereira Correa (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Francisco dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Osmar da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Roberto da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Soares de Morais (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renato Martins da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Romeu da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rubens Trindade da Rosa (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sercioni Eufrasio Pires (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Setembrino Fernandes Martins (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Teodoro Ribeiro (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valmir de Oliveira (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valmor da Silva Azevedo (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valdir Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Velucindo Luz (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao dos Santos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Eri Lima (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clemeno Guimaraes de Macedo (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clovis Martesdolf Braga (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Delfino Araujo da Silva (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eloi Ubirajara Ferraz (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Carlos Almeida Madruga (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juarez da Cunha Campos (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marco Aurelio da Cruz (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Osmar Pacheco do Nascimento (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Protasio dos Santos Nascimento (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Silvio Luiz Silveira Braga (Entrada: 25/01/2001). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Biraja Bell Maglione (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Alberto Oliveira da Costa (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Adalberto Araujo Escalante (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dejair Pereira de Pereira (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Delestio Joao Antea (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dirceu Portella de Souza (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edson Luiz Machado (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elieze Candido de Souza Campos (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco Carlos Duarte (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hildo Jose Oliveira dos Reis (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Itibere Peres Teixeira (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Cardoso Gomes Braga (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Leal Filho (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jorge Amaro Machado (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Carlos Correa dos Santos (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Luiz Abreu de Lemos (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Vicente de Oliveira Alves (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juvenal Goncalves de Oliveira (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Carlos Alves (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Carlos Vieira Pacheco (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Manoel Nagipe Machado Ferreira (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauro Valderez da Rocha (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Moacir Remiao (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Obirajara Ferreira da Silva (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Omar Alexandre da Silva (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Orlando Macena (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Osmar Pedroso da Silva (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Antonio Jardim Micelli (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro David Mendes (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Jose de Freitas (Entrada: 17/01/2002). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Viamão/RS |
Matriz |
Inapta |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
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A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)