Serviços Medicos Hospitalares Santa Fe Ltda é uma empresa que está localizada no município de Belo Horizonte/MG e cuja data de abertura é 20/07/1999, estando atualmente com sua situação cadastral Suspensa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/01.
Se a empresa Serviços Medicos Hospitalares Santa Fe Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Serviços Medicos Hospitalares Santa Fe Ltda |
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CNPJ:03.340.316/0001-10 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Suspensa |
Data da situação:19/02/2024 |
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Motivo da situação cadastral:18: Interrupção temporária das atividades |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:20/07/1999 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):2.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
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Endereço:Rua Pouso Alegre, 2111 - Complemento: Andar: Primeiro; : Pronto Atendimento; - Bairro: Horto |
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Município/UF:Belo Horizonte/MG |
CEP:31.015-065 |
Email: |
Telefone:(31) 32711704 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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Patricia Myriam Antunes de Oliveira Gomide (Entrada: 23/09/2003). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tulio Ferreira Cordeiro (Entrada: 23/09/2003). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gildacio Antunes dos Santos (Entrada: 23/09/2003). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Nery Marinho (Entrada: 30/12/2002). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauricio Adriano dos Reis (Entrada: 20/07/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Drieu Paraizo Garcia (Entrada: 20/07/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauro de Avila Leite (Entrada: 20/07/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sergio Cunha Cordeiro (Entrada: 20/07/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Mendes Carvalho Arantes (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alenice Maria Costa Borges (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amarilis Batista Teixeira (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Lucia de Cassia Santos Pereira (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonio Mendes Castilho (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Armando Peloso (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cezar Alencar de Lima Rezende (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudio Roberto Alves (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clovis Antonio Bacha (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dulciane Chaves Vasco (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edilei Rosa de Novaes (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eli Gomes de Oliveira (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eunapio Antunes de Oliveira (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Helenice Eliza Marinho (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Indelecio Garcia Chaves (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jacqueline Queiroz Silva (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Borges de Sousa (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Vaz da Silva (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leo Miller Rabello (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lindaura Rodrigues (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marco Aurelio Valadares (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Mendonca (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nilce Consuelo Vercosa (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Affonso Salles Figueira (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Marcio Barra Discaciati (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rita de Cassia Lopes Sousa Amaral (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Cunha Antonini (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sergio Martins Bicalho (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Soraya Nogueira dos Santos (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thelma de Figueiredo e Silva (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Viviane Barroso Santos (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wolkmar Henriques Antonini (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Zulene Maria de Oliveira (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Avelina Dias Sanches Leite (Entrada: 12/02/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aurora Solange Domingues (Entrada: 12/02/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daisy Martins Rodrigues (Entrada: 12/02/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Janice Sette Martino Dolabela Chagas (Entrada: 12/02/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Liana Mara Nunes Lana (Entrada: 12/02/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosangela Lopes Miranda Rodrigues (Entrada: 12/02/2001). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscilla Moreira de Oliveira (Entrada: 23/08/2001). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Maria Vilela Bastos Ferreira (Entrada: 30/12/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Shamash (Entrada: 30/12/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Regis Lemos de Melo (Entrada: 30/12/2002). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Murilo Rosas Arantes (Entrada: 30/12/2002). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Christiane Brant Pinheiro Tanios (Entrada: 30/09/2004). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Lima Couto (Entrada: 30/09/2004). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vander Jose Ramalho Lima (Entrada: 30/09/2004). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodolfo Rausch Silva (Entrada: 30/09/2004). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vanessa Maria Fenelon da Costa (Entrada: 23/09/2003). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia Ferreira de Paula Ricardo (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Mendes Duarte (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elizabeth Bacha (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eustaquio Jesuino de Melo (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Correa de Araujo (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Carlos de Sousa Melo (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo de Oliveira Clark (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dilson de Barros Guimaraes (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Lima de Medeiros (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Maria da Conceição Miranda Cruz (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Helena Gomes Figueira (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Solange Queiroga de Pinho (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Teresa Cristina Gontijo de Andrade (Entrada: 04/10/1999). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniella Paraizo Garcia (Entrada: 21/12/2005). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Grace Imaculada Pereira Campos (Entrada: 21/12/2005). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laudislena Colodetti (Entrada: 21/12/2005). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Antonio de Freitas Cardoso (Entrada: 21/12/2005). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luisa Hortencia Viana Mendonca (Entrada: 30/12/2005). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilia Carvalho Tafuri (Entrada: 21/12/2005). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosaura Pires Lima (Entrada: 21/12/2005). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carolina Andrade Braganca Capuruco (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Deborah Randazzo Barbosa de Magalhaes (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gisele Cordeiro Maciel (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Luiz Nunes (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hemmerson Henrique Magioni (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Helena de Souza Paiva Canabrava (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Nair de Sa Teixeira Barreto (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Claudia Ramos de Carvalho Ferreira (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carina Soares Nogueira (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sandro Luis Ribeiro e Silva (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Elizabeth Lacerda (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Almeida de Souza Lucena (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clecio Enio Murta de Lucena (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariangela Nascimento Cruz (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Arthur Trad Filho (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Maria Oliveira Ferreira (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Vicopulos (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Estefania Barbosa Magalhaes (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alessandra Cavalcante Lima Cotta (Entrada: 27/03/2009). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Busch Tavares (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre Machado Profeta (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bertulino Neto Cruz Lucena (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Neiva Moreira de Araujo (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carolina de Souza Guedes de Moura Lima (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edmar de Oliveira Lemos (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Silva e Silva (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Frederico Vilanova Monken (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Henrique Assunção Fabel (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Avilmar Lino da Silva (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Katia Cezaria da Cunha (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leda Valeria Silva e Braga (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Manoel Heraldo Ruas Valladao (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria das Gracas Moreira Ferreira (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilia Maria de Oliveira Ceolin (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paulo Eduardo Machado Filho (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Fulgencio Gazzoli (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renato Janone Domont (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Aureliano Diniz Veado (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sheilla Cristina de Barros Viana (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Telmo Heleno Gomes (Entrada: 11/12/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edismar Silva Borges (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Alice Viegas Lopes de Oliveira (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Livia Murta Tanure (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Natalia Nunes Neves Monken (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Magalhaes Pinto Sarubbi (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Silva Severino (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Roberto Benedicto (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arabela Versiani Pimenta (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gilberto da Silva Dorneles (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Andrade de Brito (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Carolina Otoni Russo (Entrada: 04/05/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bernardo Barros Andrade e Silva (Entrada: 18/12/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cintia Almeida Carvalho Tavares (Entrada: 18/12/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emerson Klein de Carvalho (Entrada: 18/12/2019). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Campos Quintao (Entrada: 18/12/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Natalia Colares Sant Ana (Entrada: 18/12/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tito Augusto Guimaraes Peixoto (Entrada: 18/12/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Belo Horizonte/MG |
Matriz |
Suspensa |
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Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do salário mínimo nacional vigente desde 04/07/1940 no Brasil, com as respectivas bases legais. Este material está atualizado até o Decreto nº 12.797/2025, que trouxe o valor do salário mínimo para o período de janeiro/2026 à dezembro/2026, qual seja, R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). Interessante registrar que a partir de 01/01/2026 o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 54 (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Economia e mercado
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2025, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, que é de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Tabelas do ICMS (SP)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resultados (PLR) a um empregado aposentado por invalidez decorrente de doença do trabalho. Embora a aposentadoria por invalidez, em regra, suspenda o contrato de trabalho, o colegiado aplicou a exceção reconhecida pela jurisprudência do TST nos casos em que a incapacidade permanente decorre de doença ocupac (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20 anos a coparticipação prevista no benefício. O trabalhador, admitido em 1997, foi afastado por doença comum em 2002 e aposentado por invalidez em 2005. Embora o regulamento da companhia previs (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira para atuar na Guiné Equatorial, na África, pode ajuizar ação trabalhista até três anos depois da dispensa. Para o colegiado, a norma mais favorável ao trabalhador, ainda que estrangeira, deve prevalecer. Ação foi ajuizada mais de dois anos depois da rescisão O técnico foi admitido em maio de 2013 pela ARG S.A., empres (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu nome na execução de uma dívida trabalhista. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela teria sido usada pelo pai, um dos sócios do grupo empresarial executado, para ocultar bens e impedir o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 190 mil. Advogada tenta receber dívida de empresas lig (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias desde janeiro de 2023. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o argumento do clube de que a recuperação judicial garantiria a isenção das custas processuais. Preparador recusou acordo Dispensado em novembro de 2022, o preparador físico afirmou, na ação trabalhista, que o clube (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
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Área: eSocial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)