Lacerda Diniz Advogados

Lacerda Diniz Advogados é uma empresa que está localizada no município de Belo Horizonte/MG e cuja data de abertura é 16/04/1999, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Lacerda Diniz Advogados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Lacerda Diniz Advogados

CNPJ:

03.119.862/0001-26

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

27/08/2005

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

16/04/1999

Porte:

Demais

Capital social (R$):

22.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Maria Luiza Santiago, 200 - Complemento: Sala 701 Sala 702 Sala 703 - Bairro: Santa Lucia

Município/UF:

Belo Horizonte/MG

CEP:

30.360-740

Saiba mais informaçoes sobre Belo Horizonte (...)

Contatos:

Email:

andresa.silva@lacerdadinizsena.com.br

Telefone:

(31) 98927300       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Rafael de Lacerda Campos (Entrada: 16/04/1999).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Fabiana Diniz Alves (Entrada: 25/01/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Moreira Costa da Cunha Carvalho (Entrada: 27/09/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Natalia Oliveira Perez Marques (Entrada: 27/09/2018).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eric Gariglio Nahum (Entrada: 30/08/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Julia Coutinho Goncalves Ferreira (Entrada: 29/11/2019).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Otavio Antunes Soares (Entrada: 29/11/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renato Araujo Lima Junior (Entrada: 14/07/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Sylvia Carvalho de Resende (Entrada: 23/12/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Clarice Souza Martins (Entrada: 25/05/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Felipe Romling Rotheia Andrade (Entrada: 25/05/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Helena Ferreira (Entrada: 25/05/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Milena Borges Tiburcio (Entrada: 25/05/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Romulo Jose Martins Junior (Entrada: 25/05/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Pedro Jorge Pacheco Nassar (Entrada: 16/12/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Flavia Villalta de Magalhaes (Entrada: 20/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Mendes de Oliveira Costa (Entrada: 20/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiza Fernandes Resende (Entrada: 20/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Assunção Rocha Ostertag (Entrada: 20/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Pedro Augusto de Souza Figueiredo (Entrada: 20/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Felipe Elias Ferreira (Entrada: 07/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda de Oliveira Silveira (Entrada: 07/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Geraldo Alves Sicupira Junior (Entrada: 07/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariella Guerra Moreira de Castro (Entrada: 07/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Patricia de Araujo Franco (Entrada: 07/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Victor Hugo Oliveira (Entrada: 07/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Eliza Souza Coelho Jacome (Entrada: 10/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Beatriz Rodrigues da Fonseca (Entrada: 10/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniela Figueiredo Maranha Castanheira (Entrada: 10/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Leticia Moreira Azevedo (Entrada: 10/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Nathalia Aparecida Santos Freitas (Entrada: 10/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Gomes Santana Silva (Entrada: 10/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tassya Wallace Nunes (Entrada: 10/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernando Ferreira Baptista de Oliveira (Entrada: 30/11/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Francisco Junio Tavares Knischewski (Entrada: 30/11/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruno Binder Soares Anacleto (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Davi Santos Ribeiro (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Deliana Salomao de Castro (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Flavio Miguel Alcici Salomao (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriel Borja Pardini (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Josiane Virginia de Assis de Souza (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lafayete Gabriel Vieira Neto (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Leticia Cristina da Silva (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Livia Sa Martins de Albernaz (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Sabrina Franca Monteiro (Entrada: 07/06/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Clara da Cunha Peixoto Reis (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruno Dantas Gaia (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Cecil Bruno de Sousa Faria (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Celso Jose Mota (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniela Santos Alkimim (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriela Jussara Alcantara Sabino (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ghustavo Oliveira Araujo (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ingrid Esteves Tameirao (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiza Braichi Possas (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiza Oliveira Lemos e Lima (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Pedro Henrique Alves de Souza (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael de Melo Koh (Entrada: 22/10/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alvaro Tavares Amaral (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Julia Moura Sanfins (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruna Cavalcanti Nogueira da Silva (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bernardo Jose Maia Borges (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniella Coelho Brandao Xavier (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Thereza Jannotti Passos (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Julia Rodrigues Rachid Amin (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Maria Silva Ribeiro (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luciana Cristina de Jesus Silva (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcella Braga Azevedo (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Carolina Torres Sampaio (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Luiza Grant Perez Felizardo (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Matheus Grochowski Lara Resende (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Nicole Lettieri Borges de Azevedo (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Aureliano Silva (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thaynna Merian Reis Maciel (Entrada: 02/04/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alice Aleixo Xavier (Entrada: 09/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renato Figueiredo de Oliveira Junior (Entrada: 09/05/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tais de Souza Oliveira (Entrada: 09/05/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Flavia Lima Silva (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Carla Giovanna Mendes Nascimento (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Clara Alves Belo (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lara Maria Leao Checon (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Leandro Jacobina Lima Prudencio (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tales Henrique Vicente da Silva (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Virginia Bughi Ribas (Entrada: 01/07/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alexia Ramos Resende (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula Rocha Araujo (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruno Crepaldi Esteves (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Carlos Eduardo Miranda Vieira (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabio da Costa Batista Gomes (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Ciancaglio Valentim (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Peixoto Paiva (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriela Cristina dos Santos Faustino de Souza (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Igor Mitsuo Sousa Moriyama (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Isadora Fabretti Freire (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Karine de Loredo Borges (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Leonardo Braz de Carvalho (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luana Aparecida Ramos Santiago (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcela Araujo Rosa (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mateus Rodrigues Morais (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Michelle Cristina Vitor Marcal (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Natali Gisele Ribeiro Pata (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rebecca de Mattos Emidio Ribeiro (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Aparecida Chacara Rodrigues (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Yana Dias de Paula (Entrada: 10/12/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

03.119.862/0001-26

Belo Horizonte/MG

Matriz

Ativa

03.119.862/0002-07

Pouso Alegre/MG

Filial

Ativa

03.119.862/0003-98

Itajubá/MG

Filial

Baixada

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

03.119.863/0001-70
03.119.865/0001-60
03.119.868/0001-01
03.119.872/0001-61
03.119.877/0001-94
03.119.882/0001-05
03.119.888/0001-74
03.119.897/0001-65
03.119.902/0001-30

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Quarta Turma do TRT-6 conclui que gestante foi demitida de forma discriminatória

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que houve desídia, pois a funcionária dormiu durante o expediente e isso ficou comprovado em filmagem. A trabalhadora, contudo, considerou a penalidade desproporcional e entrou com uma ação judicial. A sentença de primeiro grau manteve a justa causa, mas o entendimento foi reformado em segunda instância. Por unanimidade, a 4ª Turma (...)

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Tabelas do eSocial

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial


Tabela 30 do eSocial: Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 30 do eSocial, que lista os códigos de formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Área: eSocial


Tabela 29 do eSocial: Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 29 do eSocial, que trata dos códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão, o colegiado pontuou que a legislação brasileira proíbe a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico. O processo evidenciou que a mulher atuou na residência da contratante de 11/02/2025 a 26/03/2025. Durante o aviso prévio indenizado, completou 18 anos. Entre (...)

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Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais. Laudo atestou eficácia de protetores a (...)

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Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que estabeleciam regras rígidas sobre a aparência de seus empregados. Empregada foi chamada de "curupira" e "água de salsicha" A garçonete (...)

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STF confirma que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (13) e confirma o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do TST que co (...)

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Banco consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um técnico bancário com transtornos psiquiátricos. Ao reconhecer a validade da rescisão contratual, o colegiado entendeu que não houve prova de que o caso se enquadrava como dispensa discriminatória. Bancário alegou perseguição e cobranças Na reclamação trabalhista, o bancário pediu reintegração ao e (...)

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