Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Área: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Modelo Operacional: Funcionamento. (Atualizado em: 13/07/2025)

Como funciona o modelo operacional da NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Legislação. (Atualizado em: 13/07/2025)

Já existe legislação aprovada sobre a NF-e?


Obrigações acessórias: Obtenção previa de AIDF. (Atualizado em: 13/07/2025)

Com a NF-e continua necessário obter previamente a AIDF (Autorização de Impressão de Documento Fiscal)?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Médias e pequenas empresas. (Atualizado em: 13/07/2025)

As médias e pequenas empresas também podem emitir NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Totalidade das Notas Fiscais. (Atualizado em: 13/07/2025)

Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas Notas Fiscais em papel pela Nota Fiscal Eletrônica?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: CNAEs obrigados. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais CNAEs geram a obrigatoriedade de emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento de ofício. (Atualizado em: 13/07/2025)

As empresas obrigadas serão credenciadas de ofício pela Secretaria da Fazenda ou terão que providenciar seu credenciamento para emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Nota e papel - Possibilidade de recebimento. (Atualizado em: 13/07/2025)

O destinatário da mercadoria poderá exigir receber a Nota Fiscal em papel modelo 1 ou 1A ao invés da Nota Fiscal Eletrônica?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Vendas de mercadorias a Órgãos Públicos. (Atualizado em: 13/07/2025)

A Nota Fiscal Eletrônica e o seu documento auxiliar - DANFE - podem ser utilizados para documentar vendas de mercadorias a Órgãos Públicos (Administração Direta ou Indireta) e empresas públicas?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Mudanças com a adoção da NF-e. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que muda para meu cliente se minha empresa passar a utilizar NF-e em suas operações?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Uniformidade entre Unidades da Federação. (Atualizado em: 13/07/2025)

A obrigatoriedade de emissão de NF-e e sua dispensa é igual em todas os estados brasileiros? Os contribuintes obrigados ou dispensados à emissão de NF-e em uma unidade da Federação também estão nas demais unidades?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Momento da obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais empresas e a partir de quando as empresas serão obrigadas à emissão de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Operações que podem ser utilizadas NF-e. (Atualizado em: 13/07/2025)

Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode ser utilizada?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Documentos fiscais em papel substituidos. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Conceito. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?


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