EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal)

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, popularmente conhecido como Sped-Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0200: Sucata - Classificação

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Conceito de faturamento para fins de exigência

Qual é conceito de faturamento para fins de exigência da entrega do Bloco K do Sped-Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Bloco K da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega pelo contribuinte varejista

O contribuinte varejista está obrigado ao registro do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque)? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Crédito Acumulado do ICMS: Escrituração da EFD

Como devo escriturar os lançamentos na EFD? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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