Hashtag: #rescisaoContratual

Hashtag: #rescisaoContratual

Aposentadoria por invalidez: Rescisão contratual

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Banco de horas: Rescisão contratual

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho temporário: Dispensa do trabalhador por justa causa

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão contratual: Empregado comissionista com comissões pendentes

O empregado que recebe sua remuneração, no todo ou em parte, em comissões poderá ter seu contrato de trabalho rescindido ainda que tenha comissões pendentes a receber? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão contratual: Rescisão compulsória no caso de aposentadoria por invalidez

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão contratual: Afastamento em virtude do serviço militar

O contrato de trabalho do empregado afastamento em virtude das exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão contratual: Procedimento quanto ao empréstimo consignado em folha de pagamento

Ocorrendo rescisão contratual, como ficará o empréstimo consignado em folha de pagamento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão contratual: Obrigatoriedade de homologação

As rescisões de contrato de trabalho devem obrigatoriamente ser homologadas? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)