Representante comercial

Hashtag: #representanteComercial

Representante comercial autônomo: Contrato verbal

O contrato de representação comercial poderá ser feito na forma verbal? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Representante comercial autônomo: Comissões

Em que momento o representante comercial adquire o direito às comissões e quando deverá ser efetuado o seu pagamento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Representante comercial autônomo: Prazo de duração do contrato

O contrato de representação comercial pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado? Quais elementos deverão constar nesse documento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Representante comercial autônomo: Conceito e caracterização

Qual o conceito e como é caracterizada a atividade de representação comercial autônoma? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)