PIS-Importação

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PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Tributação concentrada

Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS e Cofins importação: Hipóteses de isenção

Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS e Cofins importação: Regimes aduaneiros especiais - Tratamento

Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS e Cofins importação: Data de vencimento

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Crédito fiscal: Importações

Em quais hipóteses as importações efetuadas com incidência da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação podem originar créditos a serem utilizados no desconto da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas no regime de apuração não cumulativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e a Cofins: Formas de incidência

Quais são as formas de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)