Obrigações Acessórias

Hashtag: #obrigacaoacessoria

Evento R-4000: Lucros e dividendos

Quais empresas devem declarar o pagamento de lucros e dividendos? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-4000: Código de natureza de rendimento 10004

Por que há o código de natureza de rendimento 10004 - Participação nos lucros ou resultados (PLR) na EFD-Reinf se a informação deve ser enviada pelo eSocial. (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-4000: Lucros antecipado

Como vamos informar pagamento de lucro antecipado (antecipação de lucro) na EFD-Reinf? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-4000: Empresa sem retenção que distribui lucro

Algumas empresas não têm retenção nenhuma, nem funcionários, porém distribuem lucros aos sócios, ou pagam aluguel para pessoa física com valor sem retenção do IR. Quanto a obrigatoriedade da EFD-Reinf, esta empresa está dispensada? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-4000: Desconto simplificado mensal

Como a opção pelo desconto simplificado mensal deve ser informada na EFD-Reinf? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-4000: IN RFB nº 2163/2023

Como declarar o pagamento de lucros e dividendos na EFD-Reinf considerando a prorrogação de prazo prevista na IN RFB nº 2163/2023? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-4000: IR Estoque

É necessário declarar na EFD-Reinf o "IR Estoque", que consiste na retenção do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010: Processo judicial

Com relação ao campo Valor da Base de Cálculo da Retenção Apurada qual é a forma correta de demonstração do valor quando o fornecedor tem um processo judicial parcial, conforme as duas situações no exemplo a seguir? Exemplo: Ao informar o Valor da Base de Cálculo da retenção da contribuição previdenciária (vlrBaseRet) cujo valor da nota fiscal é de R$100,00 , o valor da retenção apurada (VlrRetencao) é de R$11,00 (11% de R$100,00) porém, conform (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010: Nota Fiscal com pagamento parcelado

Considerando a seguinte situação no R-2010: dei entrada em uma nota fiscal emitida em 01/2018, por exemplo, cujo pagamento ocorrerá em duas parcelas, uma com vencimento para o mês de emissão da nota (01/2018) e outra para o mês seguinte (02/2018). Ao enviar o R-2010 do período 01/2018, o evento é autorizado normalmente. Porém, ao enviar o R-2010 do período 02/2018, o mesmo é rejeitado com a mensagem: “O mês/ano da data informada deve ser igual ao mês/ (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010: Retificação do evento com várias Notas Fiscais

Se eu criar um XML do evento R-2010 contendo várias notas e precisar retificar apenas uma delas, o arquivo de retificação, onde constará o número do recibo do envio original, terá que trazer todos os dados do arquivo original, mesmo sem alterações, ou trará somente o documento que precisou ser retificado? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010: Serviço de cargas e descargas - Tabela 06 do Anexo I

Em qual item da tabela 06 do Anexo I da EFD-REINF enquadro uma empresa que presta serviço de Cargas e Descargas, com retenção de mão-de-obra? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)


Evento R-2010: Informação do CEI/CNO

Tomador de serviço de construção civil, que contratou prestador de serviço por empreitada parcial, deve informar o número da CEI/CNO no registro R-2010 do REINF? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)