Hashtag: #menorIdade

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Contrato de aprendizagem: Formalização de novo contrato com o mesmo aprendiz

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior? (...)

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Contrato de aprendizagem: Trabalho Noturno

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno? (...)

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Contrato de aprendizagem: Efeitos dos acordos ou convenções coletivas

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas? (...)

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Contrato de aprendizagem: Direito ao vale-transporte

O aprendiz tem direito ao vale-transporte? (...)

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Contrato de aprendizagem: Alíquota para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz? (...)

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Contrato de aprendizagem: Comprovante de conclusão do curso

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem? (...)

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Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência? (...)

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Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem? (...)

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Contrato de aprendizagem: Cálculo do percentual por empresa ou estabelecimento

Quando do cálculo do percentual obrigatório para contratação de aprendizes deverá ser considerado os trabalhadores do empregador considerando a empresa como um todo ou por estabelecimento? (...)

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Contrato de aprendizagem: Prazo de duração

A legislação atualmente em vigor estabelece algum prazo máximo para a duração do contrato de aprendizagem, dito este como àquele firmado entre empregador e trabalhador aprendiz? (...)

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Contrato de aprendizagem: Trabalho aos domingos

O trabalhador aprendiz poderá trabalhar aos domingos? (...)

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Conta bancária: Abertura de conta de menor de idade

Abertura de conta de menor de idade (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)