Hashtag: #menorIdade
O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior? (...)
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O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno? (...)
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Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas? (...)
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O aprendiz tem direito ao vale-transporte? (...)
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Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz? (...)
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O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem? (...)
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Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência? (...)
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Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem? (...)
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Quando do cálculo do percentual obrigatório para contratação de aprendizes deverá ser considerado os trabalhadores do empregador considerando a empresa como um todo ou por estabelecimento? (...)
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A legislação atualmente em vigor estabelece algum prazo máximo para a duração do contrato de aprendizagem, dito este como àquele firmado entre empregador e trabalhador aprendiz? (...)
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O trabalhador aprendiz poderá trabalhar aos domingos? (...)
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Abertura de conta de menor de idade (...)
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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (06. Contas)