Importação

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Não incidência do IPI: Devolvida do exterior - Reimportação

A reimportação de produto do exterior, produto este anteriormente exportado e devolvido pelo cliente devido a defeito técnico, está sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando do desembaraço aduaneiro? (...)

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Incidência do IPI: Importação de Ativo Imobilizado

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de Ativo Imobilizado? (...)

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Base de Cálculo do IPI: Importação de produtos de procedência estrangeira

Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Importação: Recolhimento do IPI por contribuinte não habitual

Quando o contribuinte não habitual deve recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido na operação de importação? (...)

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Recolhimento do IPI: Importador

Como deverá ser calculado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)a recolher pelo importador? (...)

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Alíquota do IPI: Revenda de produtos importados

A alíquota a ser aplicada na revenda de produtos importados é a mesma utilizada no desembaraço aduaneiro de importação? (...)

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Importação por conta e ordem: Conceito de importador por conta e ordem de terceiros

Qual o conceito de importador por conta e ordem de terceiros? (...)

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Importação por conta e ordem de terceiros: Conceito

Qual é o conceito de Importação por conta e ordem de terceiros, na seara do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Quebra de estoque: Diferença apurada durante o processo de importação

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será exigido na perda de mercadoria ocorrida durante o processo de importação? (...)

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Contribuinte: Estabelecimento importador de mercadoria para revenda

Empresa comercial que importa e comercializa produtos, sem neles efetuar qualquer processo industrial, é considerado contribuinte do IPI? (...)

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Exportação indireta: Suspensão no caso de produtos importados

A revenda de mercadorias importadas para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, poderá sair com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no artigo 43, caput, V, "a" do RIPI/2010? (...)

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Bens de informática: Suspensão do IPI na importação

A suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para o estabelecimento industrial fabricante com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação aplica-se às matérias-primas (MP), aos produtos intermediários (PI) e aos materiais de embalagem (ME) importados diretamente? (...)

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