Imóvel rural

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Contrato de comodato, de arrendamento ou de parceria: Perda da isenção

O conjunto de imóveis rurais explorados por meio de contrato de comodato, de arrendamento ou de parceria estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Reserva Legal: Conceito para fins de ITR

Qual é o conceito de área de reserva legal para fins de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)

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Isenção do ITR: Hipóteses previstas na legislação

Quais são as hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) previstas na legislação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Cálculo do ITR: Procedimentos

Como deverá ser calculado o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a pagar? (...)

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Base de Cálculo do ITR: Composição

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)? (...)

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Área total do imóvel: Área a ser declarada na matrícula do imóvel

Qual é a área que deve ser declarada na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis no caso de constar área diversa da obtida na medição de área efetuada recentemente, conforme laudo emitido por engenheiro legalmente habilitado? (...)

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Área Aproveitável: Conceito

Qual é o conceito de área aproveitável para fins de ITR? (...)

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Declaração do ITR (DITR): Apresentação da declaração no caso de espólio

No caso de imóvel rural pertencente a espólio na data da efetiva apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), quem deverá apresentar a declaração? (...)

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Declaração do ITR (DITR): Documentos que a compõe

Quais documentos compõem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)? (...)

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Declaração do ITR (DITR): Área declarada divergente

Na hipótese da matrícula do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, constar área diferente da obtida na medição de área efetuada recentemente, conforme Laudo emitido por engenheiro legalmente habilitado, qual delas deverá ser declarada na DITR? (...)

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Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Inscrição no Cafir

O que vêm a ser inscrição do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)? (...)

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Incidência do ITR: Imóvel rural desapropriado - Imissão prévia na posse

O que se entende por imissão prévia na posse de imóvel rural declarado de interesse social, para fins de reforma agrária? (...)

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