Hashtag: #espólio

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Espólio: Bens em comuns

Como o espólio declara os rendimentos referentes aos bens comuns? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Bens passíveis de sobrepartilha

Que bens são passíveis de sobrepartilha? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração Final de Espólio: Prazo de entrega pelo espólio

Quando o espólio deve entregar a Declaração Final de Espólio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração do ITR (DITR): Apresentação da declaração no caso de espólio

No caso de imóvel rural pertencente a espólio na data da efetiva apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), quem deverá apresentar a declaração? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Imóvel rural pertencente a espólio

Quem deve apresentar a declaração de imóvel rural pertencente a espólio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Imóvel rural pertencente a espólio

Quem é responsável, para fins do ITR, no caso de imóvel rural pertencente a espólio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Espólio sem CPF: Transmitentes sem CPF

Como preencher a DOI se os transmitentes, numa operação realizada em decorrência de adjudicação compulsória, de acordo com o título anterior não possuem número de inscrição no CPF, pois adquiriram o imóvel por herança em 1956, sendo que à época não era exigida qualificação das partes, o que passou a ser em 1976, por força do art. 176 da Lei nº 6.015, de 1973? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Espólio sem CPF: De cujus sem CPF

Nos casos de espólio, quando o "de cujus" não possuir número de inscrição no CPF, deve-se informar na DOI o número de inscrição no CPF do inventariante, meeiro ou herdeiro? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Representação do espólio: Incapaz

Para fins de preenchimento da DOI, como se procede às representações do incapaz? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Alienações efetuadas por espólio

Como deve ser preenchida a DOI no caso de alienações efetuadas pelo espólio? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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