Hashtag: #entidadeSocial

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Entidades sociais: Não consegue usar créditos disponíveis

Por que a Entidade não consegue utilizar os créditos disponíveis? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)


Entidades sociais: Formas para se beneficiarem

De que forma as entidades sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas pelo Programa Nota Fiscal Paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)


Entidades sociais: Direito aos bilhetes dos sorteios

A entidade cadastrar documentos fiscais sem a identificação de CPF dá direito a bilhetes para sorteio dos prêmios mensais na mesma quantidade de um bilhete a cada R$100,00 e limitado ao ?teto de R$1.000,00? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)


Entidades sociais: Entidades inseridas ou com cadastro alterado

Quando as entidades são inseridas ou tem cadastro alterado no sistema do programa Nota Fiscal Paulista? A entidade está com CRCE liberado e ativa na Secretaria de Origem, mas aparece inativa na NFP. O que devo fazer? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)


Entidades sociais: Mudança de área de atuação

A entidade era cadastrada em uma área de atuação e mudou para outra, mas ainda tem créditos a resgatar do período em que atuava na antiga área. Como resgatar os créditos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)