Energia elétrica

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Crédito presumido do IPI: Inclusão de energia, aguá, gás e combustíveis na Base de Cálculo

Energia elétrica, combustíveis (gasolina, diesel, etc), água e gás são considerados insumos para efeito de compor a base de cálculo do crédito presumido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Documentos fiscais - Bloco C: Aquisição de energia elétrica

Como lançar a nota fiscal de aquisição de energia elétrica, com direito a crédito, visto que o CFOP 1252 não está listado na tabela "CFOP x Operações Geradoras de Crédito"? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Trabalho perigoso: Direito ao adicional de periculosidade na atividades com energia elétrica

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Energia elétrica: Obrigatoriedade de Laudo Técnico para crédito do ICMS

O contribuinte que efetuar crédito do ICMS sobre o energia elétrica deverá munir-se de Laudo Técnico para comprovar o real consumo de cada departamento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Fornecimento residencial de energia elétrica

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento residencial de energia elétrica? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Créditos da Nota Fiscal Paulista: Créditos relativos a energia, gás ou serviço de comunicação

A operação de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado ou de serviço de comunicação permite crédito da NF Paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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