Hashtag: #empregadorRural

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Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empregador rural: Conceito

Qual o conceito de empregador rural? (...)

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Empregador rural: Equiparado

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural? (...)

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Empregador rural: Manutenção de ensino

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)