Hashtag: #empregadorRural

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Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais? (...)

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Empregador rural: Conceito

Qual o conceito de empregador rural? (...)

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Empregador rural: Equiparado

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural? (...)

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Empregador rural: Manutenção de ensino

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade? (...)

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TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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