Doação

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Ganho de Capital: Doação entre cônjuges

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Bens e Direitos: Doações em dinheiro - Donatário

Como o donatário deve declarar as doações recebidas em dinheiro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Bens e Direitos: Doações em dinheiro - Doador

Como o doador deve declarar as doações efetuadas em dinheiro, quando utilizar o Programa IRPF 2024? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Outras: Doações para partidos políticos e para campanhas eleitorais

As doações efetuadas a candidatos a cargos eletivos e a partidos políticos, no ano-calendário de 2023, podem ser deduzidas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Bens e Direitos: Doações recebidas em bens móveis e imóveis

Como declarar as doações recebidas em bens móveis e imóveis? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Outras: Doações - Incentivos

Quais os gastos com incentivos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Remessa ao exterior - Doações

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incidência do IRPF: Doação recebida a título de bolsa de estudo

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incidência: Doação de bens do sócio

Ocorrendo doação de bens do sócio a pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, podemos dizer que ocorrerá a incidência do Imposto sobre a Renda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Entidades civis: Doações recebidas - Formulário digital para declaração de recebimento

Como as entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, devem informar o recebimento de recursos sob forma de doação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incentivo ao desporto: Conceitos inerentes

Quais são os conceitos de patrocínio, doação, patrocinador, doador e proponente para fins de aplicação da lei de incentivo às atividades de caráter desportivo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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