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Acréscimo patrimonial: Empréstimo

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias? (...)

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Incorporação e Loteamento: Incorporador

Quem é considerado "incorporador"? (...)

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Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos? (...)

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Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995? (...)

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Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes? (...)

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Aplicações Financeiras: Compensação de perdas com ganhos de meses anteriores

O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores? (...)

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Aplicações Financeiras: Compensação do prejuízo em dezembro

O resultado negativo ou perda apurado em dezembro pode ser compensado com o ganho auferido em qualquer mês do exercício seguinte? (...)

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Aplicações Financeiras: Imposto de Renda Retido na Fonte em operações day trade

Os rendimentos auferidos em operações day trade sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda incidente na fonte? (...)

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Aplicações Financeiras: Responsável pela retenção do Imposto de Renda em operações day trade

Quem é o responsável pela retenção do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre operações day trade? (...)

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Aplicações Financeiras: Compensação do Imposto de Renda em operações day trade

O valor do imposto retido na fonte sobre as operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre os ganhos no mês ou em meses posteriores? (...)

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