Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Operações sujeitas à apuração do ganho de capital

Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Condomínio - Isenção

Contribuinte que vende imóvel residencial em condomínio e adquire imóvel residencial privativo fica isento de imposto sobre a renda? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Isenção

Contribuinte que vende um imóvel residencial e adquire a parte de outro imóvel residencial pertencente a outro condômino, de um condomínio no qual já é condômino, fica isento de imposto sobre a renda? (...)

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Ganho de Capital: Penalidades - Não aplicação do produto da venda de imóvel residencial em 180 dias

Quais são as consequências legais no caso de não observância do prazo de 180 dias para a compra de imóveis residenciais? (...)

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Ganho de Capital: Compensação de prejuízos com ganhos no mês

É permitida a compensação entre resultados positivos e negativos de distintas alienações realizadas no mês? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Adiantamento recebido para pagamento posterior em produtos rurais

Como proceder em relação a adiantamento recebido para aquisição de bem da atividade rural com pagamento posterior em produtos rurais da atividade exercida pelo contribuinte? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Financiamento rural para aquisições de bens

O que deve ser computado como investimento no caso de financiamento rural para aquisição de bens? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na captura in natura do pescado

O que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura do pescado? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na exploração da piscicultura

O que se considera investimento no caso da exploração da piscicultura? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Desmatamento de terras

Os gastos com desmatamento de terras, para implantação de culturas permanentes, podem ser considerados investimentos? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de reprodutores ou matrizes

O montante despendido no ano-calendário na aquisição de reprodutores ou matrizes pode ser considerado despesa de custeio? (...)

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Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural? (...)

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